Feminicídio

Operação prende 1,5 mil pessoas por crimes contra mulheres

Realizada simbolicamente no Dia Internacional da Mulher, a Operação Resguardo prendeu 1.548 pessoas e cumpriu 985 mandados de prisão por crimes relacionados à violência contra a mulher. A megaoperação envolveu a participação de 19 mil policiais civis de 1.832 municípios em 27 unidades da Federação. No total, foram atendidas 17.417 vítimas e emitidas 8.331 medidas […]

STF abre julgamento que pode derrubar tese de ‘legítima defesa da honra’

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta, 5, o julgamento que pode derrubar a tese da “legítima defesa da honra”, utilizada nos tribunais do júri para pedir a absolvição de réus acusados de feminicídio. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli considerou o argumento “odioso” e inconstitucional, e baixou liminar para proibir sua utilização […]

Acusado de matar namorada a facadas durante abraço é preso 11 dias após o crime

Nesta quinta-feira (4), foi preso Rafael Moreira da Silva, de 25 anos, acusado do feminicídio de Luzinete Fernandes Pedro, de 47 anos. O crime aconteceu em Ladário, cidade que fica a 426 quilômetros de Campo Grande, em 21 de fevereiro. A prisão foi feita em conjunto pelo SIG (Setor de Investigações Gerais) da Polícia Civil […]

Ministro do STF

Toffoli concede liminar que impede uso da tese de legítima defesa da honra em feminicídios

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779 para firmar o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. […]

Dias Toffoli decide que tese de ‘legítima defesa da honra’ é inconstitucional

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta, 26, que a tese de ‘legítima defesa da honra’ é inconstitucional e não pode ser usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais. A decisão liminar atendeu parcialmente uma ação movida pelo PDT, que questionava a brecha usada por réus durante tribunais do […]

Acusado de matar mulher com tiro no rosto em MS tenta alegar insanidade

Marcos Fernando Martins, acusado de assassinar a ex-namorada Euzébia Clara Leite Pereira, de 26 anos, tentou alegar insanidade mental que concluiria que ele não tinha discernimento sobre o crime. A sentença foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (23), após o réu tentar nova perícia. A decisão é da juíza Camila de Melo Mattioli […]

Acusado de matar a ex com vários tiros no Jardim Colibri é preso

Policiais civis do SIG (Setor de Investigações Gerais) do 5º DP prenderam nesta segunda-feira (22) Hércules Alves de Souza, de 22 anos, principal suspeito do feminicídio da ex-mulher Yasmin Beatriz Almeida Guedes, de 18 anos, assassinada com pelo menos 10 tiros na madrugada do dia 29 de setembro do ano passado, no Jardim Colibri, em […]

Acusado de tentar matar a ex-mulher com 8 facadas em MS é preso

Ainda na sexta-feira (19), homem morador de Aquidauana, a 139 quilômetros de Campo Grande, foi preso por tentativa de feminicídio. Ele tinha esfaqueado a ex-mulher 8 vezes no dia 16, alegando que não aceitava o fim do relacionamento. Na sexta-feira de manhã, o suspeito se apresentou na DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher), mas foi […]

Menos de um ano depois, acusado de estuprar e matar Carla vai a júri popular

No dia 11 de fevereiro, o juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, pronunciou Marcos André Vilalba, assassino confesso de Carla Santana Magalhães. O crime aconteceu em junho de 2020 e, nesta sexta-feira (19), foi agendado o julgamento para o dia 7 de abril, às 8 horas. Conforme a pronúncia, […]

Mapa do Feminicídio de 2021 terá novos indicadores de morte de mulheres em MS

A subsecretaria de Políticas de Públicas para a Mulher, em parceria com a Secretaria de Governo e Secretaria de Justiça Pública, definiu nesta terça-feira (9), a inclusão de novos dados no balanço do Mapa do Feminicídio de 2021. O levantamento irá incluir objetivos, análise de crime sexuais e como as vítimas foram assassinadas Os indicadores […]

Acusado de matar ex a facadas em cidade de MS teve ajuda de comparsa para fugir

Preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (5), homem de 30 anos acusado de assassinar a ex-mulher Ivanir Rodrigues Antunes, de 35 anos, teve ajuda de um comparsa para fugir. Ele acabou preso na cidade vizinha, Sidrolândia, já que a Polícia Militar foi informada sobre a fuga. Os policiais militares de Sidrolândia receberam a informação […]

Preso por matar mulher de 21 anos diz que cometeu crime por suposta traição

Homem de 27 anos preso pela Polícia Militar logo após matar a esposa Judete Aragão de Oliveira de 21 anos diz que cometeu o crime devido a uma suposta traição. O revólver, munições e cocaína foram apreendidos com o autor, logo após o crime na manhã desta quarta-feira (03). De acodo com a polícia, por […]

Ao tentar impedir agressão, diarista é morta por homem que batia na esposa

Em Goiás, um homem de 45 anos foi preso nesta quarta-feira (27), por espancar mulher de 54 anos até a morte. O caso aconteceu em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital de Goiás. A mulher morta era diarista na casa de um casal e tentou defender a esposa de apanhar do marido. A […]

Acusado de matar a namorada há 23 anos em Campo Grande tenta adiar julgamento

Em 12 de abril de 1997, Clarinda Prado de Oliveira, 41 anos, foi morta a facadas na região das Moreninhas, em Campo Grande. Passados 23 anos, o então namorado da vítima Darci Landim, agora com 57 anos, teve julgamento agendado, mas tenta adiar a data. O pedido foi feito pelo advogado de Darci, Alexandre Santos […]

Ex-guarda municipal que matou Maxelline e amigo tem prisão mantida

Nesta segunda-feira (18), o ex-guarda municipal Valtenir Pereira da Silva, acusado de feminicídio, homicídio e tentativa de homicídio teve a prisão mantida. A decisão foi tomada na revisão da prisão preventiva, que deve ser feita a cada 90 dias no decorrer do processo até a sentença do réu. A decisão é do juiz Carlos Alberto […]

Nego do Borel é investigado por tentativa de feminicídio

Além de todas as denúncias feitas pela ex-noiva Duda Reis, como estupro de vulnerável, ameaça com faca, injúria e lesão corporal, Nego do Borel também deverá responder pelas acusações feitas por outra ex-namorada, a analista internacional Swellen Sauer. Segundo o portal Extra, a Polícia Civil abriu um inquérito contra o funkeiro na última sexta-feira (15) […]

Acusado de matar a ex a tiro será interrogado hoje pela Justiça

A Justiça de Aquidauana, município a 139 quilômetros de Campo Grande, ouve na tarde desta segunda-feira (11) Ronaldo Dei Carpes Rocha, acusado do feminicídio da ex-mulher Ariadni Oliveira Molina, de 26 anos, ocorrido no dia 3 de abril do ano passado. A vítima foi morta com um tiro. O homem chegou a fugir, mas foi […]

Imagem ilustrativa

Mulher é morta a pauladas pelo marido em cidade de MS e ele alega traição

Nesta sexta-feira (8), foi registrado o primeiro feminicídio em Mato Grosso do Sul no ano de 2021. A vítima é Maristela Lescano, de 34 anos, moradora na Aldeia Taquapery em Coronel Sapucaia, a 380 quilômetros de Campo Grande. O marido, Anelson Lescano Montania, de 23 anos, confessou o crime e foi preso. Segundo a Polícia […]

PDT vai ao Supremo contra tese da ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para abolir a tese jurídica da ‘legítima defesa da honra’. Embora não esteja prevista na legislação, a sigla alega que trechos dos códigos penais abrem brecha para a interpretação e pede que a Corte declare sua inconstitucionalidade e, com isso, ponha […]

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