O Concen (Conselho dos Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS) protocolou nesta segunda-feira (20), junto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), um recurso contra o índice de 6,9% de Reajuste Tarifário Anual, concedido pela reguladora a partir do dia 8 de abril. Embora o reajuste chegue aos consumidores a partir de 1º de […]
Para atravessar o período mais agudo da crise, o setor de infraestrutura tem pedido ao governo para postergar o pagamento de FGTS dos empregados e suspender o recolhimento de PIS e Cofins. Por meio da Abdib, também foi criado um comitê multisetorial para acompanhar o andamento dos projetos no Congresso. “É fundamental que haja coordenação […]
Uma mulher, de nome e idade desconhecidos, caiu ao tentar escalar uma torre de energia elétrica na Avenida Guaicurus, na região do Jardim Colibri, sul de Campo Grande, assustando pessoas que passavam pelo local no início da tarde deste domingo (19). Ela foi socorrida com escoriações pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada a unidade de […]
O Procon de Mato Grosso do Sul encaminhou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) um pedido de reconsideração da resolução que homologou à Energisa, a decisão pelo aumento de 6,9% na energia a partir de julho. Segundo a nota da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor, o pedido é por discordar da aplicação […]
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul publicou portaria que reduz despesas em razão ao enfrentamento da crise decorrente da pandemia do novo coronavírus. O ato normativo foi assinado pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves. O contingenciamento extraordinário deverá ser observado no período de 1º de maio a […]
Paralisadas em meio às ações de contenção do novo coronavírus (Covid-19), as aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul só devem ser antecipadas após 18 de maio. Para tanto, Governo do Estado estuda antecipar as férias de julho a partir do dia 4 do próximo mês. A medida deve ser definida […]
Para garantir o pleno funcionamento dos pequenos comércios em Mato Grosso do Sul durante a pandemia do coronavírus, projeto de lei apresentado pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos) quer proibir o corte no fornecimento de água, de energia elétrica e de gás de pequenas empresas, se tiver atraso no pagamento. A proposta pretende instituir medidas que […]
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou decreto no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17), instituindo o Plano de Contingenciamento de Gastos dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, para promover ações que vão mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia do coronavírus. Segundo a determinação, está vedada a celebração […]
Decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) suspendeu os efeitos de uma liminar concedida na semana passada pela Justiça Federal de São Paulo que impedia concessionárias de serviços considerados essenciais –como fornecimento de água, energia elétrica e telefonia– de efetuarem cortes por inadimplência durante a epidemia do coronavírus. O desembargador federal Mairan...
Chácaras e sítios localizados na área urbana que não tenham exploração rural –isto é, cuja área não seja usada em atividades agropecuárias, como plantações ou pecuária– devem pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana). É o que decidiu a 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ao julgar apelação […]
Secretário de Governo, Eduardo Riedel anunciou nesta quinta-feira (16) que o Governo de Mato Grosso do Sul vai publicar dois decretos como plano de contingenciamento de gastos, com um total de cerca de 25% de corte dos custos. A informação foi repassada durante a transmissão ao vivo do boletim epidemiológico do coronavírus no Estado. São […]
As pessoas beneficiadas com a tarifa social da energia elétrica (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) ficarão isentas da taxa da Cosip. Medida será adotada pela Prefeitura de Dourados, durante o período em que vigorar a pandemia de Coronavírus. A decisão foi tomada pela prefeita Délia Razuk na manhã desta quarta-feira (15) durante […]
A Prefeitura de Campo Grande encaminhou projeto de lei que isenta beneficiários da tarifa social de energia da Cosip (Custeio de Iluminação Pública). Durante transmissão ao vivo no sábado (11), o prefeito Marquinhos Trad (PSD) anunciou a medida, que agora chega na Câmara Municipal para votação. Segundo o texto, a isenção valerá de 1º de […]
O empréstimo bilionário para cobrir despesas do setor elétrico e conter efeitos da pandemia da covid-19 tem potencial para ser muito maior do que os valores em discussão, que giram em torno de R$ 15 bilhões a R$ 17 bilhões, e provocar uma nova pressão sobre a conta de luz e até mesmo um “tarifaço”. […]
O Governo de Mato Grosso do Sul, decretou nesta terça-feira (14), a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) na conta de energia elétrica dos consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda. O decreto tem validade de 1º de abril a 30 de junho. Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado, […]
Seguindo medidas já adotadas por outras esferas da administração em relação às contas de energia elétrica, a Prefeitura de Campo Grande vai isentar 35.061 famílias de baixa renda enquadradas na tarifa social do pagamento da Cosip (Contribuição sobre Serviços de Iluminação Pública). O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (13) pelo prefeito Marquinhos Trad […]
Após o Governo Estadual suspender o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o prefeito Marquinhos Trad (PSD) confirmou na tarde deste sábado (11) que também isentará por três meses a Cosip (Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública), na Tarifa Social, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Durante a live […]
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (10) que o acordo entre a Rússia e a Arábia Saudita, para redução da produção de petróleo, contribuirá para a estabilização dos preços do produto no mercado internacional. Albuquerque participou, nesta sexta-feira (10), de uma videoconferência entre ministros de energia dos países do G20. “Espero […]
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) comunicou nesta quinta-feira (9), que determinou a suspensão de interromper o fornecimento de serviços de linhas telefônicas móvel e fixa aos clientes inadimplentes durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A determinação também estabelece o prazo de 24h para retorno dos serviços em caso de corte. Conforme a decisão […]
A tarifa social paga por 142.870 famílias carentes de Mato Grosso do Sul será isenta de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O anúncio foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e a medida deve durar por três meses, como forma de amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus COVID-19. A […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) proposta que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda incluídas no Cadastro Único nas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O texto, que segue para o Senado, foi aprovado na forma de substitutivo apresentado em Plenário pelo relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO). O […]
Reajuste de 6,9% nas contas de energia dos consumidores de 74 municípios sul-mato-grossenses anunciado na terça-feira (7) despreza a situação de calamidade pública vivenciada por todo o País. É o que defende a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) em nota de repúdio divulgada nesta quarta-feira (8). Conforme a […]
Coordenador da bancada federal em Brasília, o senador Nelsinho Trad (PSD) afirmou nesta quarta-feira (8) que vai organizar forças para discutir com a Aneel o reajuste de 6,9% (6,89% para consumidor de baixa tensão e 6,93% para os de alta tensão) em Mato Grosso do Sul. “Estamos fazendo gestões junto a Aneel para tentar reverter […]
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul se manifestaram sobre o aumento de energia aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em 6,9%, sendo 6,89% para consumidor de baixa tensão e 6,93% para os de alta tensão a partir de julho, e protocolaram indicação recorrendo a bancada federal para tentar impedir esse reajuste. […]
