Emenda Parlamentar
Brasília
Normativa do MPMS é absurda e enterra investigações contra corrupção, alerta Tio Trutis
“Isso vai cercear o direito à investigação e o direito à transparência que o povo tem”. Assim o deputado federal Tio Trutis (PSL) avalia a resolução do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que restringe a atuação de promotores de Justiça em investigações contra agentes públicos e políticos protegidos pelo foro privilegiado. O […]
Campo Grande
Passos cede e dificulta investigação de promotores contra políticos de MS com foro
O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) se antecipou à pressão da classe política e publicou uma resolução ‘disciplinando’ a atuação de promotores em inquéritos civis. Segundo o texto, assinado pelo PGJ (Procurador-Geral de Justiça), Paulo Cézar dos Passos, investigações que atingem agentes públicos com foro privilegiado, poderão, após análise, serem delegadas...
Campo Grande
PGJ e Corrêa se reúnem para tentar entendimento sobre emenda
O PGJ (Procurador-Geral de Justiça) de Mato Grosso do Sul, Paulo dos Cézar dos Passos, está reunido neste momento com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Correa (PSDB), para tratar da emenda que centraliza investigações contra agentes protegidos por foro privilegiado. O encontro ocorre a portas fechadas no gabinete de Paulo Passos. O […]
Campo Grande
Gerson confirma adiamento de parecer e líder pede debate ‘sem paixões pessoais’
O relatório da polêmica emenda que centraliza no PGJ (Procurador-Geral de Justiça) investigações contra agentes públicos protegidos pelo foro privilegiado não será entregue na quarta-feira (3), conforme havia previsto o relator da matéria na CCJr (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), deputado Gerson Claro (PP). Claro vem justificando, desde a distribuição da relatoria, ...
Campo Grande
Agenda do PGJ inclui reunião com presidente da Assembleia nesta terça
Nova reunião entre o PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Cezar dos Passos e o presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Correa (PSDB), nesta terça-feira (2) pode amenizar ‘crise’ entre deputados estaduais e membros do MP-MS (Ministério Público Estadual). O encontro, que deve costurar detalhes de emenda polêmica que centraliza no […]
Campo Grande
Terceiro a retirar apoio a emenda, Orro diz que atendeu clamor da sociedade
Terceiro parlamentar a retirar a assinatura em apoio à emenda que proíbe o chefe do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) de delegar a promotores investigações envolvendo autoridades protegidas por foro privilegiado, o deputado estadual Felipe Orro (PSDB) afirmou ter atendido a um “clamor da sociedade”. O pedido dele foi protocolado no último […]
Política
Mais um deputado tira nome de emenda que centraliza investigações no MPMS
O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) é o terceiro a retirar a assinatura da emenda que proíbe o chefe do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) de delegar a promotores atribuições de investigação que podem implicar autoridades protegidas por foro privilegiado. O pedido foi protocolado no último dia 21 à Mesa Diretora. Anteriormente, […]
Campo Grande
Bancada de MS avalia estar mais segura após ampliação do orçamento impositivo
Pressionada pela votação da Reforma da Previdência e pelas divergências entre o Congresso Nacional e a Presidência da República, a bancada federal de Mato Grosso do Sul avalia estar mais segura para votar após aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC do Orçamento Impositivo, no último dia 26. A proposta, que segue para sanção do […]
Campo Grande
Emenda pode prejudicar mais de 100 investigações contra corrupção, diz MP
Se for aprovada, emenda assinada por 22 deputados estaduais restringindo ao Procurador-Geral de Justiça investigações envolvendo detentores de foro privilegiado poderá prejudicar mais de uma centena de investigações em andamento no Estado. A estimativa é do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) e foi divulgada nesta terça-feira (26), uma semana após ser […]
Transparência
Emendas parlamentares destinam R$ 10 milhões para Santa Casa
A Prefeitura de Campo Grande divulgou nesta terça-feira (26) um repasse de R$ 10 milhões à ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), Santa Casa, após republicar um termo aditivo por incorreção. A publicação consta no Diário Oficial do Município. Trata-se do 10º termo aditivo da Prefeitura ao hospital, celebrado em 28 de janeiro deste ano […]
Campo Grande
Emenda de deputados pode se tornar barreira para blindar investigações, alerta OAB-MS
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) alertou para o risco de a emenda proposta pelos deputados estaduais limitando ao PGJ (Procurador-Geral de Justiça) as investigações envolvendo detentores de foro privilegiado se transformar em uma barreira para blindar as investigações contra agentes públicos em MS. Presidente da OAB-MS, o […]
Política
Relator, Gerson Claro quer debate em plenário sobre emenda que centraliza investigações no MP-MS
Relator do projeto do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) o deputado estadual Gerson Claro (PP) afirmou nesta quarta-feira (20) que acredita ser melhor discutir a questão da emenda proposta pela maioria dos deputados em plenário. Para que isso aconteça, é preciso que ele […]
Campo Grande
Chefe do MPMS e Paulo Correa se reúnem a portas fechadas para discutir emenda polêmica
O PGJ (Procurador-Geral de Justiça), Paulo Passos, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (18), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB). O encontro aconteceu a portas fechadas. O assunto tratado na reunião foi a emenda que centraliza no chefe do MPMS as investigações que podem implicar agentes protegidos pelo foro privilegiado. Em […]
Campo Grande
Questionado sobre retirar projeto com emenda polêmica, Passos aposta em diálogo com deputados
Pressionado por emenda que centraliza nele investigações que podem implicar autoridades protegidas por foro privilegiado, o PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Passos ainda prefere apostar em diálogo com deputados para resolver impasse em torno de polêmico Projeto de Lei. Em tramitação na CCJr (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa, o projeto...