Edson Fachin

Em Campo Grande, ministros destacam desafios e uso de tecnologia nos Tribunais Superiores
Ministros participam de evento do Conselho Nacional de Justiça

STF tem maioria contra IR de 25% sobre aposentadoria recebida no exterior
O resultado servirá de norte para o julgamento das demais ações que discutem o assunto em todo o País

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte

STF alega má-fé e confirma decisão que garante à J&F o controle da Eldorado em MS
Ministro Nunes Marques negou recurso da Paper Excellence e indicou sinais de "má-fé processual" da empresa estrangeira

STF começa a julgar ações que podem alterar a Política Antimanicomial
O Conselho Nacional de Justiça defende o fim dos manicômios judiciários e a transferência de seus pacientes para os CAPS

PGR pede ao STF que declare inconstitucionais artigos do Marco Temporal aprovado pelo Congresso
Pedido ocorre às vésperas do julgamento sobre demarcação de terras indígenas no STF

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça

Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre 'uberização'
A Corte começou a analisar no plenário virtual se reconhecerá a chamada repercussão geral

STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Até o momento, o placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das atuais regras de sobras eleitorais

Confira as 6 ameaças golpistas que Bolsonaro e aliados fizeram na reunião ministerial
Reunião do dia 5 de julho de 2022 foi gravada

STF decide que estatais devem explicar razões para demissão de concursados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para a demissão de trabalhadores concursados. A decisão não impõe necessidade de justa causa para a dispensa desses funcionários, que são submetidos ao regime da CLT, mas será exigido que a empresa justifique a demissão. “As empresas públicas e … Continued

Supremo Tribunal Federal condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Sete ministros votaram a favor da condenação