duodécimo

Câmara de Maracaju devolveu mais de R$ 4 milhões do duodécimo em 2021
Setores mais beneficiados foram educação, saúde, assistência social e habitação

R$ 356 mil devolvidos do duodécimo serão usados para obras em Bela Vista
Ao todo, a Câmara Municipal devolveu R$ 436 mil neste ano

ICMS Ecológico entra na conta do orçamento das Câmaras Municipais, explica TCE-MS
Consulta feita pelo prefeito de Brasilândia trata fatia do imposto como integrante da receita municipal

Câmara recebeu R$ 87,9 milhões para pagar despesas e devolveu R$ 7,6 milhões em 2020
A Câmara Municipal de Campo Grande devolveu R$ 7.6186728,21 à Prefeitura de Campo Grande em 2020. O dado está no balanço orçamentário divulgado na terça-feira (30) e a quantia refere-se ao duodécimo – dinheiro enviado do Executivo para o Legislativo pagar despesas e remunerações de servidores e vereadores. Geralmente, o montante que ‘sobra’ é devolvido […]

Nomeado por Reinaldo faz acordo com MPMS para escapar de processo por ‘mensalinho’
Decisão judicial em PIC (Procedimento Investigatório Criminal) aberto pelo MPMS (Ministério Público Estadual) contra o ex-prefeito de Ivinhema, Eder Uilson França Lima, o “Tuta” (PSDB), determinou a devolução de valores apreendidos durante investigação que implicou o ex-prefeito pela suposta prática de crime previsto no art. 333 do CPP (Código de Processo Penal). A PIC corre […]

Câmara Municipal de Campo Grande recebe R$ 7,4 milhões de duodécimo em janeiro
A Câmara Municipal de Campo Grande começa a receber o duodécimo de 2021 – recurso destinado pela prefeitura à Casa de Leis para pagamento de despesas ao longo do ano. Segundo o Portal da Transparência, entram na conta R$ 7.423.482,10 em janeiro. Na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, projeto apresentado pelo município, está estipulado […]

Alan Guedes anuncia suspensão de pagamento de contratos e cortes de cargos comissionados
Com caixa no vermelho, o prefeito Alan Guedes (Progressista) irá suspender o pagamento de contratos dos prestadores de serviços e fornecedores por 90 dias. Além disso, a administração municipal irá fazer cortes nos cargos comissionados. As medidas foram anunciadas na manhã desta quinta-feira (7), durante entrevista coletiva. “A folha de R$ 31 milhões referente ao […]

Câmara de Campo Grande faz última sessão de 2020 no dia 22 e avalia devolução do duodécimo
A Câmara Municipal de Campo Grande entra em recesso depois do dia 22 de dezembro, quando ocorre a última sessão de 2020, segundo o presidente João Rocha (PSDB). Em um ano marcado pela pandemia de coronavírus, os vereadores se dividiram entre reuniões virtuais e no plenário, com uso de máscaras e sem a população presente. […]

[BASTIDORES] Em época de eleição, todos são bons samaritanos
Doação I Doar é a palavra preferida dos políticos, principalmente em época de pandemia. E de eleições também. Doação II Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] À espera de um decreto Para ‘fazer o bem’, vale até aglomeração em aldeia com foto mantendo distância social e posando de máscaras. Mas […]

Supremo impede que Estados e municípios endividados cortem salário de servidores
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas. O sinal vermelho do Supremo à aplicação dessa medida frustra governadores e prefeitos, que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as finanças. […]

‘Próximo pode diminuir’, diz presidente de Câmara que subiu salários em 50% em plena pandemia
Com o reajuste nos salários dos vereadores de Rio Negro promulgado em 10 de junho, o presidente Evaldo Paes (PSD) afirmou que ‘não significa’ que o aumento terá de ser aplicado, necessariamente. “O próximo presidente pode diminuir”. Em sessão do dia 1º, a proposta teve sete votos favoráveis e dois contrários. As remunerações sobem de […]

Por passar dinheiro a mais para MPMS, Reinaldo tem contas aprovadas com ressalvas
Conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovaram por unanimidade parecer prévio sobre as contas enviadas pelo Governo do Estado referentes aos gastos no exercício de 2019. A votação ocorreu nos termos do voto do relator, Márcio Monteiro, e foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial […]

Mãe que perdeu único filho em acidente na BR-163 vai receber pensão vitalícia
Mulher de 74 anos ganhou na Justiça o direito de pensão vitalícia, após perder o único filho, em acidente de trânsito na BR-163, em julho de 2010, em Campo Grande. A compensação por dano moral ficou em R$ 60 mil. Em sentença proferida pelo juiz titular da 1ª Vara Cível da Capital, Thiago Nagasawa Tanaka, […]

Câmara ainda avalia quanto do duodécimo deve devolver aos cofres municipais de Campo Grande
Durante audiência pública da Câmara Municipal de Campo Grande na segunda-feira (4), o presidente da Comissão de Finança e Orçamento, vereador Eduardo Romero (Rede), afirmou que a Casa de Leis ainda faz os cálculos de quanto poderá ser devolvido, a título de duodécimo, para a Prefeitura da Capital usar no combate ao coronavírus (Covid-19). Duodécimo […]