O número de mortos na crise social que sacode o Chile chegou a 23, segundo um balanço divulgado neste sábado (16/11) pelo governo do país. De acordo com a Subsecretaria do Interior, a 23ª pessoa que perdeu a vida em meio aos protestos era um homem de 29 anos, que estava na Praça Itália, no centro de […]
Multidões carregando bandeiras e apitos começaram a se reunir neste sábado na capital da Venezuela para manifestações lideradas pelo político da oposição Juan Guaidó, com o objetivo de pressionar o atual presidente, Nicolás Maduro. Guaidó convocou as manifestações para tentar reaquecer uma campanha contra Maduro, lançada em janeiro e que perdeu força nos últimos meses. […]
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) emitiu nota de repúdio pedindo apuração sobre a ação dos agentes da Guarda Civil Metropolitana, que no sábado (15) usaram spray de pimenta em trabalhadoras que protestavam contra atraso nos ônibus no Terminal Morenão. Para a entidade, houve ‘utilização desproporcional de uso […]
O II Festival de Cinema Negro vem aí com uma seleção de curtas e longas-metragens que promovem reflexões e discussões sobre a questão étnica-racial, Direitos Humanos e Resistência. O evento acontece nos dias 19, 20 e 21 de novembro, às 19 horas, no Museu da Imagem e do Som de MS, na Fundação de Cultura, […]
A dificuldade de transporte, o financiamento de comunidades terapêuticas e a redução do quadro de profissionais especializados e dos recursos públicos são alguns dos problemas identificados para o tratamento de saúde mental, diagnosticados no debate, hoje (11), no Seminário Direitos Humanos e Saúde Mental: a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) nº 08/2019 […]
A Comissão de Direitos Humanos do Iraque afirma que protestos antigoverno, que já duram um mês, deixaram mais de 300 mortos. Pessoas frustradas com altos índices de desemprego e corrupção começaram a tomar as ruas no início de outubro na capital Bagdá e em cidades nas regiões central e sul do país. Pelo menos 4 […]
Nesta quinta-feira (7), a UFMS concede o título Doutora Honoris Causa à pesquisadora María Esther Martínez Quinteiro, da Universidade de Salamanca, Espanha. Trata-se da máxima distinção concedida pela Instituição a pessoas que se distinguem pelo saber e conhecimento nas artes, ciência, filosofia e letras. María Esther contribuiu de forma relevante para a temática dos Direitos […]
“Temos que lutar para não perder o que conseguimos. Se a gente se deixa, então perde. Se a gente lutar, consegue”. É assim, com uma simples frase, que a espanhola e referência em direitos humanos María Esther Martínez Quinteiro define a postura a ser tomada atualmente, não só no Brasil, mas em todo o mundo. […]
Um indígena morreu e outro foi ferido em uma emboscada de madeireiros no Maranhão, no nordeste do Brasil, informaram autoridades regionais neste sábado, 2. “Os guardiões Paulino e Laércio (Guajajara) deixaram a vila em busca de água quando pelo menos cinco homens armados foram demitidos e dispararam dois tiros contra os povos indígenas”, informou no […]
O surto social no Chile deixou um resultado triste de 20 mortos, centenas de feridos e 9.203 presos, de acordo com um relatório oficial divulgado ontem (29) pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos chileno. O balanço inclui dados de mortes e feridos contabilizados a partir de 19 de outubro, quando começaram os protestos e os […]
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) acompanhará as investigações sobre a morte de três presos encontrados enforcados em unidades da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) em Campo Grande. Conforme nota divulgada nesta terça-feira (29), a Comissão se diz preocupada com a […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 17, em discurso em uma aula inaugural do curso de formação da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis (SC), que sua vida no governo “não é fácil”, mas que sabia que seria assim. “Não nos deixam em paz, alguns de forma mesquinha buscam atingir o governo. A grande parte […]
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (15) o projeto de Lei 204/2019 que reduz juros em multas da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) a empresas que prestam serviços públicos. Estima-se que o valor hoje esteja na casa dos R$ 8 milhões. A medida, que altera e acrescenta […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a retirada de mil soldados americanos que ainda estão no norte da Síria, abrindo caminho para a expansão da ofensiva da Turquia contra os curdos, aliados dos EUA na região. Neste domingo, 13, as Forças Armadas curdas fizeram um acordo com o exército sírio e a Rússia […]
Após a retirada das tropas americanas e ataques pontuais contra alvos curdos na fronteira, a Turquia iniciou nesta quarta-feira, 9, uma ofensiva militar para controlar o norte da Síria. Caças bombardearam posições curdas e tanques realizaram incursões. Agências de ajuda humanitárias afirmam que a consequência mais provável é uma nova crise de refugiados. Outra preocupação é […]
A CIDH (Comissão de Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) publicou uma resolução pedindo ao Estado que sejam adotadas medidas cautelares para proteção a vida e da integridade dos indígenas da comunidade Guyroká, localizada em Caarapó, a 273 de Campo Grande. De acordo com o MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato […]
A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com […]
Milhares foram às ruas hoje (28) no centro de Hong Kong para, com cânticos e discursos, marcar o quinto aniversário dos protestos pró-democracia da chamada Revolução dos Guarda-Chuvas, que exigia eleições livres no território. A manifestação convocada pela Frente Civil dos Direitos Humanos em defesa dos direitos humanos, no parque Tamar, foi aprovada pela polícia, mas, segundo […]
Assessoria O Dia Nacional do Deficiente Auditivo, comemorado hoje (26), foi lembrado pelo setor privado e pelo governo. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), promovei o Fórum de Políticas Públicas para Pessoas Surdas e com Deficiência Auditiva em […]
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, classificou uma reportagem sobre aborto como “apologia ao crime” e disse ter dado encaminhamento a uma denúncia para acompanhar o caso. Pelo Twitter, a ministra disse ter sido alertada sobre o assunto e frisou que o conteúdo do material pode colocar meninas e […]
A comissária para Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, disse sentir “pena pelo Brasil”. A declaração foi feita em uma entrevista para uma TV local, conforme reportou a agência de notícias Reuters. A fala remete ao ataque feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra Bachelet e seu pai, Alberto, […]
Com o anúncio do governo de que vai desbloquear R$ 8,3 bilhões do Orçamento, três ministérios foram mais beneficiados e vão receber o equivalente a 65% dos recursos: Educação, Economia e Defesa. No total, as três pastas receberão o total de R$ 5,39 bilhões. A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Mulher, Família e […]
Câmara Na próxima sexta-feira (20), acontece a palestra “As Mulheres e seu Espaço no Poder”, com a participação da professora, advogada e doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialista em Direitos Humanos da Mulher, Ana Emilia Iponemo Brasil Sotero. A vereadora Enfermeira Cida Amaral, responsável pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal ressalta […]
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul foi à Justiça para impedir que a Prefeitura de Campo Grande substitua os profissionais de apoio pedagógico por outros profissionais sem a mesma qualificação, chamados de assistentes educacionais inclusivos, para atender alunos com necessidades especiais, como autismo. Em julho, o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos […]
