Direito
Dourados
Tenente-coronel natural da fronteira é o novo subdiretor do DOF
O tenente-coronel Everson Antônio Rozeni é o novo subdiretor do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), unidade da Polícia Militar responsável pelo patrulhamento nas principais rotas usadas pelo crime organizado em Mato Grosso do Sul, para acesso à Bolívia e ao Paraguai. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado, Rozeni assume o posto que até […]
Brasília
Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas
A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não […]
Campo Grande
‘Operação policial’ entrega alimentos a moradores da Cidade de Deus
A Polícia Federal e a Comissão de Direito Social da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul) entregaram na manhã desta quinta-feira (09), em Campo Grande, 100 cestas básica a famílias moradoras na favela Cidade de Deus e que estão em situação de vulnerabilidade. Os alimentos foram frutos de arrecadações feitas […]
Brasília
STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da […]
São Paulo
Deputado Federal Luiz Flávio Gomes morre aos 61 anos, em São Paulo
O jurista e deputado federal por São Paulo Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) morreu na madrugada desta terça-feira, dia 1º, em São Paulo. LFG, como era conhecido, vinha lutando contra uma leucemia desde o ano passado. Gomes formou-se pela Faculdade de Direito de Araçatuba (SP) em 1979. Também estudou nas Universidades de São Paulo (USP) e na Complutense […]
Campo Grande
Empresa de ônibus vai indenizar em R$ 5 mil por exigir novo bilhete na rodoviária de Campo Grande
A sentença de uma ação que correu na 4ª Vara Cível de Campo Grande determinou que uma empresa de ônibus arque com o pagamento de R$ 64,11 de danos materiais e de R$ 5 mil de danos morais, por ter negado emissão de segunda via de uma passagem e ter condicionado o embarque à compra […]
Campo Grande
Câmara vota vetos e se prepara para movimentação da janela partidária nesta semana
Com sessão duas vezes na semana, a Câmara Municipal de Campo Grande, mesmo em seus bastidores, começará a viver dias mais movimentados nesta semana, com a abertura da janela partidária, na quinta-feira (5). O mecanismo eleitoral permite aos parlamentares troca de partidos, sem risco de perda de mandato. Na Casa de Leis de Campo Grande, […]
Campo Grande
Atendimento jurídico feito por acadêmicos tem início em Campo Grande
O projeto de extensão “Clínicas jurídicas em direitos fundamentais” com Alunos da Faculdade de Direito darão início às atividades de 2020. Atendimentos serão realizados todas as segundas-feiras, das 13h às 17h, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, na Rua 13 de Maio, n° 3214, e na Prática Jurídica da UFMS, na Cidade Universitária. A […]
Brasilândia
‘Valentão’ é preso em flagrante pela Polícia Civil ao ameaçar e agredir esposa
Um homem de 42 anos foi preso por agredir física e psicologicamente sua companheira, de 44 anos, além de ameaçá-la para que não denunciasse o fato para a polícia. A prisão foi feita pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (19) em Brasilândia, cidade a 382 quilômetros de Campo Grande De acordo com a polícia, […]
Campo Grande
TJMS divulga gabarito oficial de prova objetiva de concurso para magistratura
Foi publicado nesta quarta-feira (12) o gabarito oficial da prova objetiva do 32º Concurso da Magistratura, no Diário da Justiça de MS. A prova, que teve 3.906 candidatos, foi composta por 100 questões de múltiplas escolhas, com cinco alternativas, cada. De acordo com o edital, candidatos podem fazer vista da prova e da folha de […]
Campo Grande
Projeto educacional abordará Constituição Federal nas escolas municipais
Com o intuito de formar novos cidadãos conscientes e prepará-los para uma sociedade mais justa, a Prefeitura de Campo Grande criou o Projeto Educacional “Saber Direito”, de formação humanitária e ética dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. O projeto irá promover aulas e/ou palestras expositivas sobre noções básicas da Constituição Federal Brasileira, direitos […]
Campo Grande
Direção defensiva poderia ter evitado 90% dos acidentes em 2019
Informações do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) revelam que 90% dos acidentes poderiam ser evitados, a partir da direção defensiva. De acordo com o chefe da Escola Pública de Trânsito, Marcos Alexandre, se os condutores colocassem em prática as regras básicas desse tipo de direção, apresentadas ainda nas aulas dos […]
Rio de Janeiro
O comprimento da saia de uma advogada pode impedí-la de exercer sua profissão?
Quando eu era pequena, minha avó materna, que estudou em colégio interno de freiras na década de 50, me contava muitas histórias daquela época. Dentre estas histórias, ela relatava que a madre superiora inspecionava o uniforme das meninas e media com régua a saia das alunas. Graças à evolução social, este condenável comportamento parecia já […]
Campo Grande
Inédita, Colação de Grau Unificada será realizada de 17 a 20 de dezembro
UFMS De forma inédita, a UFMS realiza a cerimônia oficial de Colação de Grau Unificada para todos os cursos de graduação da Cidade Universitária, em Campo Grande. No total serão 1.200 formandos distribuídos em quatro noites, de 17 a 20 dezembro, às 20h, com uma expectativa de público presente de mais de duas mil pessoas […]