TJMS divulga gabarito oficial de prova objetiva de concurso para magistratura

Foi publicado nesta quarta-feira (12) o gabarito oficial da prova objetiva do 32º Concurso da Magistratura, no Diário da Justiça de MS. A prova, que teve 3.906 candidatos, foi composta por 100 questões de múltiplas escolhas, com cinco alternativas, cada. De acordo com o edital, candidatos podem fazer vista da prova e da folha de respostas no site da Fundação Carlos Chagas e terão dois dias para interporem recursos, exclusivamente por meio eletrônico.

O concurso disponibilizará 10 vagas para o cargo de juiz substituto com subsídio de R$ 27.363,98, sendo 10% do total das vagas destinadas para candidatos com deficiência e 20% reservadas aos candidatos negros. São cinco etapas de seletivas, sendo a primeira e a segunda executadas pela Fundação Carlos Chagas, e as demais pela comissão organizadora do certame.

AA segunda etapa será composta de três provas escritas, sendo que a primeira consistirá em cinco questões discursivas e as outras duas na elaboração de duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal. Em cada dia de prova escrita, que será realizada em dias sucessivos, o candidato disporá de cinco horas.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça. O concurso estará sob a supervisão da comissão do concurso do TJMS, com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB/MS.

São requisitos para investidura cargo de juiz substituto: ser brasileiro, estar em gozo e exercício de seus direitos civis e políticos; estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar (candidato do sexo masculino); ser bacharel em Direito com diploma reconhecido; ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica depois de formado; ter menos de 65 anos de idade na data da posse; não registrar antecedentes criminais; gozar de sanidade física e mental, dentre outros requisitos.

(Com informações da assessoria)