Direito

Juiz de MS decide que empresário preso na Omertà deve ficar em presídio federal
Quatro dias após decisão favorável do ministro Marco Aurélio pelo retorno de Jamil Name para Campo Grande, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) se manifestou na tentativa de barrar a transferência do preso. O empresário, que está custodiado no Presídio Federal de Mossoró (RN), havia conseguido junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) […]

Toffoli diz que Forças Armadas não são poder moderador
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu o papel da corte como guardiã da Constituição e afirmou não ser mais possível dizer que as Forças Armadas são um poder moderador. O ministro fez as declarações em palestra virtual para juristas e estudantes de Direito na manhã deste sábado, 20. Na ocasião, disse […]

Evento da UFMS irá abordar refugiados em época de pandemia
A Liga Acadêmica de Direito Internacional dos Refugiados (Ladir) promove um evento on-line neste sábado (20). A conversa sobre “A questão dos refugiados em época de pandemia” será transmitida a partir das 18h neste link. O evento é aberto à participação de toda a comunidade. “O objetivo é utilizar o espaço para discutir as dificuldades […]

Namorada comemora aniversário de 76 anos de Chico Buarque
Chico Buarque ganhou uma homenagem pra lá de especial, nesta exta-feira (19), ao completar 76 anos. A namorada do cantor usou as redes sociais para fazer uma declaração de amor. A advogada postou à meia-noite, no Instagram, uma foto do casal tomando um vinho e escreveu na legenda: “Feliz aniversário para o nosso Chico, o […]

Devolver ou renegociar carro financiado? Especialistas dão dicas de como agir quando as contas apertam
A pandemia do novo coronavírus causou efeito cascata na economia e, principalmente, nas finanças de muitos brasileiros. Queda na renda e até desemprego estão entre as consequências, e com isso, ocorre a inadimplência das parcelas de financiamento de veículos – um problema extremamente comum, mas que aumenta em períodos de crise. O financiamento de veículos […]

Estuprada e agredida por 20 anos, mulher era mantida presa em casa pelo marido
Um homem de 35 anos de idade foi preso por policiais da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Aquidauana, a 143 quilômetros de Campo Grande, acusado de estuprar, bater e ainda manter a esposa de 39 anos presa dentro de casa. As agressões ocorriam há cerca de 20 anos. De acordo com as informações […]

Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta segunda-feira (15), como uma das soluções no combate à disseminação de notícias falsas (fake news), a criação de um órgão de fiscalização no âmbito do Congresso, com poder, por exemplo, de retirar do ar conteúdos que entenda impróprios. “Aqui se coloca inclusive um grande desafio, […]

Selecionados para estágio em 6 cidades de MS terão 2 dias para enviarem documentos
Estudantes de graduação e pós-graduação do curso de Direito selecionados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para vagas de estágio terão dois dias para entregarem documentos confirmando o interesse nas vagas. Em meio à pandemia do novo coronavírus, a remessa deverá ser feita por e-mail. Candidatos que irão atuar em Campo Grande, Aquidauana, […]

Comitê da Câmara dos EUA se opõe a acordo com Brasil
Em uma ação inédita contra o Brasil, que barra qualquer pretensão de se ampliar acordos comerciais com os EUA, 24 deputados democratas da Comissão de Orçamento e Tributos (Ways and Means) da Câmara dos Deputados dos EUA informaram na quarta-feira (3), o escritório comercial da Casa Branca que “têm fortes objeções à busca de qualquer […]

UFGD realiza série de debates sobre temáticas que afetam população negra
A UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) irá realizar debates sobre temáticas que afetam a população negra. O Núcleo de Estudos Afro-brasileiro da Universidade Federal da Grande Dourados dará início à programação do projeto de extensão Diálogos NEAB/UFGD, na próxima sexta-feira (05). O principal objetivo é promover interlocução com pesquisadores/as e movimentos sociais ...

Homem preso em encontro religioso acusado de estuprar criança driblava buscas da polícia
Condenado a nove anos e quatro meses por estupro de vulnerável, um homem de 55 anos foi preso na noite desta segunda-feira (1º) enquanto participava de um encontro religioso no município de Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande. A prisão foi realizada pela Polinter (Delegacia Especializada de Polinter e Capturas). De acordo com a […]

UFMS abre inscrições para curso de especialização em segurança pública
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) por meio da Faculdade de Direito (FADIR) abriu inscrições para o processo seletivo para ingresso no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Gestão em Segurança Pública, área de concentração em Direito, na modalidade a distância para ingresso este ano. Estão sendo ofertadas 210 vagas para […]

Hashioka deixa Secretaria de Administração de Reinaldo para disputar prefeitura
Quase dois meses após anunciar sua saída do comando da SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização), Roberto Hashioka foi exonerado do cargo nesta segunda-feira (1º) para disputar eleição à prefeitura de Nova Andradina, distante 300 quilômetros de Campo Grande. A exoneração foi a pedido e publicada no Diário Oficial do Estado, assinada pelo governador Reinaldo […]

Rose Miriam é retirada de inventário de Gugu por querer ‘tumultuar’
A médica e viúva Rose Miriam di Matteo foi tirada do inventário de Gugu Liberato por querer "tumultuar" o processo, segundo o Diário Oficial Estadual