despejo
Brasília
Senado ‘despeja’ gabinetes de 4 partidos após denúncia de prática irregular
Após ignorar regras internas por mais de um ano, o Senado decidiu “despejar” os partidos que utilizavam estruturas do Congresso de forma irregular. PSL, PSB, PL e Rede deverão deixar os gabinetes de lideranças e não terão mais funcionários e verbas reservados apenas para legendas com três senadores. A decisão ocorre após reportagem do Estadão […]
Campo Grande
Mais de 6 mil famílias brasileiras foram despejadas durante a pandemia
Mais de 6 mil famílias brasileiras foram despejadas de casa durante a pandemia do novo coronavírus. O mapeamento de dados sobre despejos e remoções no território nacional foi feito por mais de 40 entidades que integram a Campanha Despejo Zero, lançada em julho deste ano e que pede a suspensão de tais processos durante a […]
Aparecida do Taboado
Engenheiros confirmam que descarte criminoso de óleo causou despejo de esgoto em rio
Na manhã desta terça-feira (22), engenheiros que prestam serviços para a Sanesul confirmaram que houve um grande descarte de óleo no esgoto em Aparecida do Taboado, a 457 quilômetros de Campo Grande. Com isso, o despejo de esgoto no rio Paraná teria ocorrido em decorrência do ato criminoso. Após a empresa de saneamento procurar a […]
Aparecida do Taboado
Empresa de saneamento culpa descarte irregular de óleo por despejo de esgoto em rio
Na manhã desta segunda-feira (21), supervisor da empresa de saneamento básico Sanesul foi até a delegacia em Aparecida do Taboado, a 457 quilômetros de Campo Grande. Com denúncia de despejo do esgoto no rio, foi relatado que a culpa seria de um descarte irregular de óleo na rede. Assim, o supervisor relatou que em data […]
Brasília
Congresso restabelece proibição de despejos por liminar durante pandemia
O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de lei que impedia despejo de inquilinos decidido por liminar durante a pandemia. Nesta quinta-feira, 20, o veto foi derrubado por 409 votos a 7 pelos deputados. Um dia antes, já tinha caído no Senado por 64 votos a 2. Com […]
Brasília
Parlamentares pedem a Maia votação de projeto que suspende despejos na pandemia
Integrantes de duas frentes parlamentares e representantes de movimentos sociais se reuniram em live nesta segunda-feira (10) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pedir a votação do Projeto 1975/20, que suspende despejos durante a pandemia de Covid-19. Também foi a solicitada a derrubada, por meio de votação no Congresso Nacional, do […]
Campo Grande
Barracos são desocupados na Cidade de Deus e famílias se recusam a ir para escola
Moradores que ocupam área pública, denominada comunidade Cidade de Deus, sofreram ação de desocupação, na manhã desta terça-feira (28), perto do lixão de Campo Grande, na região do Bairro Dom Antônio Barbosa. O terreno é tomado pelo mato e lixo. Com retroescavadeiras, equipes da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), com apoio […]
São Paulo
Movimentos de moradia denunciam à ONU remoções durante a pandemia
Movimentos de moradia do estado de São Paulo enviaram uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a remoção de ocupações que tem ocorrido durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a denúncia, foram pelo menos 12 ações que, desde março, afetaram 2 mil famílias. De acordo com a vice-presidente do Conselho Estadual de […]
Campo Grande
Durante pandemia, camelódromo nega despejo de comerciantes por inadimplência
O presidente da associação dos comerciantes, Narciso Soares dos Santos, negou, nesta quarta-feira (24), a denúncia de que trabalhadores e donos de boxes do Camelódromo estariam sendo despejados por inadimplência no pagamento da taxa de manutenção dos serviços do Centro Comercial Popular de Campo Grande. Segundo o representante, a regra de despejo está intitulada nos […]
Campo Grande
Sem ter para onde ir, famílias de área invadida no Noroeste ‘esperam’ a chegada da patrola
Os moradores da comunidade Terra Prometica, localizada na região da rua Ubatuba, no Jardim Noroeste, em Campo Grande, amanheceram nesta segunda-feira (15) na incerteza de terminar o dia com um teto sobre as cabeças. Aproximadamente mais de 20 famílias vivem no local abrigadas em barracos de lona, e a notícia do despejo trouxe o medo […]
Brasil
Bolsonaro veta possível proibição de festas em condomínios
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou trechos de um projeto aprovado no Congresso Nacional que, dentre outras medidas, concedia aos síndicos o poder de proibir festas e restringir o acesso a áreas comuns no condomínio que administra. Os vetos foram antecipados nas redes sociais e publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira […]
Brasília
Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre os trechos vetados está o que impedia a concessão de liminar (decisão judicial provisória) em ações de despejo e o que dava […]
São Paulo
Banco deve leiloar cobertura de Carlinhos Mendigo
Carlinhos Mendigo pode estar perto de ter que deixar o apartamento onde mora. Segundo a colunista Fábia Oliveira, o banco Bradesco tomou a cobertura do humorista, localizada no bairro Real Parque, em São Paulo, após ele não manter em dia os pagamentos do financiamento do imóvel. Carlinhos continua morando na cobertura normalmente, mas em breve […]
Brasília
Senado aprova novas regras de direito civil e de locação de imóveis
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue...