Defensoria Pública

Maioria dos presos em MS são negros e responsáveis pelo sustento de crianças
Cinco custodiados declaram que são responsáveis pelo sustento

Pai solo consegue reconhecer oficialmente filho adotivo anos após ação em Porto Murtinho
João Pedro passou a assinar o sobrenome do pai adotivo e quer mudar também documentos do próprio filho

Bebê afogada em bacia pela mãe volta a ser internada em Campo Grande
Avó da criança nesse momento precisa de ajuda financeira

Homem é condenado a 15 anos em regime fechado por tentar matar companheira durante ‘roleta-russa’
A vítima havia se recusado a participar da 'brincadeira', mas acabou sofrendo um disparo

PL quer garantir que farmácias privadas forneçam orçamento de medicamentos no MS
No orçamento, será obrigatória a apresentação de: nome comercial/genérico do medicamento; quantidade/dosagem; preço unitário e total; data de emissão do orçamento; além de número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e endereço completo do estabelecimento que emitiu o orçamento

Defensoria Pública de MS atualiza Carta de Serviços ao Usuário
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atualizou a Carta de Serviços ao Usuário, disponibilizada no portal institucional. Segundo o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, o documento, composto por 81 páginas detalhadas, tem como objetivo principal informar a população sobre os serviços oferecidos pela Defensoria e os compromissos assumidos pela instituição quanto aos padrões … Continued

Governo publica plano para amortizar dívida de R$ 11 bilhões do MSPREV e eleva contribuição
Contribuição patronal passa de 25% para 28%. A decisão vale a partir de 4 de fevereiro de 2025

Com catarata, mulher passa por cirurgia e pode perder a visão ao contrair bactéria em hospital
Conforme a paciente, logo após a cirurgia passou a sentir dores intensas no olho

Júri absolve acusado de matar mulher com faca cravada na cabeça no Taquaral Bosque
Segundo acusado, apontado como comparsa, foi absolvido em junho deste ano

Defensoria Pública em MS oferece curso de licitação a gestores da instituição
Capacitação é voltada a gestores administrativos e defensores que atuam na coordenação de núcleos

Defensoria Pública de MS nomeia 24 novos servidores efetivos
As portarias estão publicadas no Diário Oficial Eletrônico de ontem (29), a partir da página 278

CNJ determina retorno de audiências de custódia em MS para todos os tipos de prisão
Até então, apenas presos em flagrante passavam por audiência de custódia