Defensoria Pública

‘Uma nova estrelinha’: Morre bebê afogada em bacia pela mãe em São Gabriel do Oeste
Mãe da bebê foi presa após o crime em setembro do ano passado

Defensoria em MS orienta sobre critérios para viagens de crianças e adolescentes
Confira os critérios para autorização de viagens de crianças e adolescentes

‘Nenhuma pena seria mais punitiva’: homem recebe perdão judicial após acidente que matou esposa
Esses casos ocorrem quando o réu sofreu consequências tão graves pelo crime que nenhuma sanção penal seria mais punitiva

Cresce a demanda por pensão alimentícia na Defensoria Pública de MS
Em 2024, foram contabilizados 38.275 atendimentos em Campo Grande, dos quais quase 12 mil estavam diretamente ligados à fixação, revisão ou cobrança de pensão alimentícia

Quase 1.700 trabalhadores foram flagrados em trabalhos análogos à escravidão em 2024 no Brasil
Cerca de 160 chineses foram resgatados na construção da fábrica da BYD, na Bahia

Bebê internada há 6 meses recebe alta médica, mas falta ambulância para voltar para casa
Pedido de ajuda foi divulgado pela Santa Casa de Campo Grande

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar

Governo de MS publica LOA com receita de R$ 26,4 bilhões para 2025
O valor representa previsão de aumento de arrecadação de 3,58% em relação ao orçado para este ano

Defensoria Geral em MS emite nota de pesar sobre falecimento de defensora pública
Falecimento da defensora pública Glaucia Silva Leite

Ponto de Inclusão Digital do Judiciário é implementado em Jaraguari
Administração do Tribunal de Justiça definiu como meta a instalação de todos os Pontos de Inclusão Digital

Campanha contra importunação sexual é realizada em terminais de ônibus
Importunação sexual é crime e precisa ser denunciada

Campanha contra a importunação sexual no transporte coletivo é realizada em terminais
A ação já passou pelo Terminal Morenão e Bandeirantes

Casa da Mulher tem novo sistema para colher dados sobre atendimentos
A ferramenta também permitirá a análise das demandas regionais

Inspeção identifica racionamento de água, falta de ventilação e superlotação em presídio
Irregularidades foram encontradas no Estabelecimento Penal de Corumbá