Defensoria Pública
Campo Grande
LDO com orçamento de R$ 16,17 bilhões para 2021 em MS é sancionada
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com orçamento previsto de R$1 6,17 bilhões para 2021 em Mato Grosso do Sul, foi sancionada nesta quinta-feira (16). Portanto, também está estabelecido metas fiscais também para os próximos três anos. As receitas totais previstas para 2022 e 2023 são, respectivamente, de R$ 17,54 bilhões e de R$ 18,35 […]
Campo Grande
Bom senso vira argumento de desembargador em ação que quer derrubar toque de recolher em MS
“Lamentavelmente, muitas pessoas ainda não se deram conta da dimensão do problema, tampouco de que é hora de imperar a empatia, o senso comunitário e o respeito ao próximo”. O texto entre as aspas poderia ser de alguma publicação nas redes sociais clamando empatia durante a pandemia do novo coronavírus. Mas, trata-se de trecho de […]
Dourados
Coronavírus: um mês após alertarem para caos, pesquisadores propõem lockdown em Dourados
Estudo feito a pedido da Defensoria Pública de MS por pesquisadores de universidades aponta ineficiência das ações tomadas até aqui.
São Paulo
Advogado envia representação ao MPF contra decisão que tirou Queiroz da prisão
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs apresentou representação junto ao Ministério Público Federal contra a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que tirou Fabrício Queiroz da prisão no caso das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio. A notícia de fato acusa Noronha de cometer improbidade administrativa. “O fundamento jurídic...
Brasília
Decisão a favor de mulher de Queiroz é ‘muito rara’, dizem ministros do STJ
A decisão “muito rara” do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a Márcia Oliveira de Aguiar, mulher foragida do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, foi duramente criticada por seis integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estadão. Outro ponto, levantado por especialistas, é o de que Noronha negou ...
Campo Grande, Jardim
Vítimas de violência poderão pedir medidas protetivas on-line em Campo Grande
Proposta idealizada pela juíza Jacqueline Machado, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande, permite que vítimas de violência doméstica possam pedir medidas protetivas pela internet. A ideia terá um período de vigência de 180 dias e, após relatório de desempenho, poderá ser abrangida para todo Mato Grosso do […]
Brasil
Barroso determina adoção de medidas para conter covid-19 em indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena. Barroso atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e dos partidos […]
Campo Grande
MPMS vai apurar descumprimento de acordo que concedeu descontos escolares na pandemia
A 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande instaurou inquérito civil para apurar eventual descumprimento do Termo de Compromisso que determinou concessão de descontos em mensalidades escolares em Campo Grande. Conforme o edital, o inquérito vai apurar situação denunciada contra uma escola de Campo Grande que teria violado o acordo e informado, de forma enganosa, […]
Costa Rica
Com acordo da Defensoria Pública, pai biológico consegue registro na certidão após teste de DNA
Um pai biológico conseguiu, nesta quinta-feira (2), reverter o registro paternal do filho após entrar com recurso, pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Costa Rica, a 264 km de Campo Grande. O padastro havia registrado a criança, porém, o pai pediu substituição da paternidade registral após comprovação por teste de DNA. Segundo […]
Brasil
Justiça pede que DF informe número da vagas disponíveis em UTIs
A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 21ª Vara Federal de Brasília, deu prazo de 72 horas para que o Governo do Distrito Federal (GDF) informe a suficiência de leitos de unidades de terapia intensiva, insumos e recursos humanos para tratamento da covid-19. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Defensoria Pública da União […]
Campo Grande
Empresário preso na Omertà deve ficar em Mossoró por mais 60 dias
O empresário Jamil Name, 81 anos, preso acusado de chefiar uma milícia armada em Campo Grande, deverá ficar no Presídio Federal de Mossoró (RN) por mais 60 dias, conforme decisão do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, corregedor do presídio de Mossoró. Name está preso no Rio Grande do Norte desde outubro do ano […]
Brasil
DPU priorizará quem precisa nos indeferimentos de auxílio emergencial
A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta sexta-feira (26) um esclarecimento sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Cidadania e afirmou que, na impossibilidade de atender a todos que precisam, tem adotado medidas para priorizar quem precisa. “Diversos defensores públicos federais, independentemente de ofício original de especialidade, estão ded...