Defensoria Pública

Depois de postar fotos no WhatsApp, jovem é ameaçada de morte, ‘se me deixar você não volta’
Com medo das ameaças do ex-namorado de 46 anos, uma jovem de 21 anos procurou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), na noite desta segunda-feira (15) em Campo Grande. Na delegacia, ela disse que manteve um relacionamento com o autor por cerca de 1 ano, e que estão separados a 1mês e o […]

Acusado de 8 homicídios, ex-líder do PCC escreve pedido de revisão da pena à mão
Condenado a 28 anos por homicídio, homem acusado de ter cometido o crime pelo menos 8 vezes e de ser ex-líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) entrou com pedido de revisão da pena. O pedido foi feito à mão pelo próprio réu, que na época era acompanhado por advogado, mas passou a ter a […]

STF não vê ilegalidade em nomeação de menos votados a cargo de reitor nas federais
O STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu, por maioria dos votos, pedido de liminar ajuizado pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que questionou as regras para nomeação de reitores e vice-reitores das universidades federais pela Presidência da República. A decisão correu na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 759 A OAB questionou a […]

Bolsonaro assina decreto que altera política sobre pessoas desaparecidas no País
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira, 9, decreto que determina o Ministério da Justiça e Segurança Pública como a autoridade central da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A pasta atuará em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. “São mais ou menos 10 mil pessoas desaparecidas por […]

Alunos de curso de enfermagem extinto têm 30 dias para ingressar em ação coletiva
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, estabeleceu prazo de 30 dias para alunos afetados por extinção de curso de enfermagem em faculdade integrem ação como litisconsortes. O edital de intimação consta no Diário da Justiça de MS desta segunda-feira (8). A […]

‘Se não te matar, o partido te mata’, diz membro do PCC para esposa em MS
Foi preso em flagrante e levado para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), em Campo Grande, um homem de 50 anos, após fazer ameaças de morte a sua esposa e sogra. Ele teria dito que era da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). A polícia foi chamada por volta das 23 horas […]

No Amazonas, pacientes pedem na Justiça transferência para outros Estados
Nas últimas semanas, o Amazonas tem vivido o colapso do seu sistema de saúde, com falta de leitos e insuficiência de oxigênio hospitalar, por conta da pandemia do coronavírus. A alternativa para muitas famílias é buscar nos tribunais vagas em outros Estados, porém, nem sempre a Justiça resolve o problema. Conforme divulgou a Agência Estado, […]

UEMS abre 84 vagas para os cursos de Ciências Sociais, Direito e Pedagogia no polo de Paranaíba
A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) está com 84 vagas, no polo de Paranaíba, para os cursos de Ciências Sociais, Direito e Pedagogia, por meio do Processo Seletivo Permanente, para 2021. O candidato pode se inscrever gratuitamente e utilizar a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dos anos de 2015, […]

Vale pagará R$ 37 bilhões para reparar tragédia de Brumadinho
Mais de dois anos após a tragédia de Brumadinho (MG) foi selado hoje (4) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um amplo acordo que engloba todo o processo de reparação dos danos coletivos. O documento estima que a mineradora Vale, responsável pelo episódio, deverá desembolsar pelo menos R$ 37,68 bilhões, valor que pode aumentar […]

‘Se você registrar BO, vou te matar’, diz ex após espancar com capacetadas e chutes mulher
Uma mulher de 30 anos procurou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), na noite desta terça-feira (2) depois de ser espancada pelo ex-marido de 40 anos em frente à casa de sua mãe, no Jardim Campo Alto em Campo Grande. As agressões aconteceram por volta das 21 horas desta terça (2) depois que […]

Após denúncias, indígenas a favor de liderança fecham rodovia em protesto a nova eleição
Indígenas da Aldeia Limão Verde, em Amambai, distante 356 km de Campo Grande, realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (29) e fecharam a MS-156 contra a nova eleição para a liderança da aldeia, que está marcada para o próximo dia 7 de fevereiro. Com cartazes de “Meu voto valeu”, “A democracia tem que valer” […]

Juiz marca nova audiência e adolescente que matou pai a facadas após briga segue internado
No dia 21 de janeiro, adolescente de 17 anos acusado de matar o pai, Robson Bassichetti Franciosi em Ivinhema, a 291 quilômetros de Campo Grande, passou por audiência. O juiz requereu que a Defensoria Pública promova a defesa do jovem e marcou nova audiência, de continuidade, para o dia 10 de fevereiro. O adolescente está […]

No dia dos auditores fiscais, resgates de trabalho escravo em MS são relembrados
No último ano, o número de trabalhadores resgatados de trabalhos análogos à situação de escravidão subiu em Mato Grosso do Sul.

Caso Samarco: Justiça prorroga pagamento de auxílio financeiro até o fim de 2021
A Justiça Federal prorrogou até o final de 2021 o valor do auxílio financeiro emergencial pago pela Fundação Renova, criada por Vale e BHP para gerir as reparações decorrentes do rompimento da barragem da Samarco. Segundo informações do Ministério Público Federal de Minas Gerais, o montante será pago aos atingidos pelo desastre do Rio Doce, […]