Defensoria Pública

Sem salários, profissionais deixam pacientes sem atendimento domiciliar em Campo Grande
Profissionais de saúde que prestam serviços para a empresa afirmam que pagamentos foram suspensos por falta de recursos

Defensoria em MS tem candidato único para cargo de defensor público-geral
Cargo de defensor-geral é para o biênio 2025/2027

Erro judicial: Menino de 12 anos é ‘preso’ por não pagar pensão alimentícia no DF
Erro processual ocorreu há oito anos e foi percebido pela DPDF

Mulher é ameaçada de morte pelo companheiro ao anunciar fim do relacionamento
Apesar da ameaça, a vítima não registrou pedido de medida protetiva contra o autor

Funcionário de empresa telefônica denuncia prática de homofobia contra despachante
Caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil de Dourados

Defensoria e secretaria se reúnem e discutem parcerias com a prefeitura
Reunião técnica com o Município de Campo Grande ocorreu na tarde desta terça-feira (28)

Mãe de três filhos tem prisão preventiva convertida para domiciliar em MS
Pedido foi fundamentado no artigo 318-A do Código de Processo Penal

Carreta da Justiça presta atendimento a 130 pessoas em Figueirão
Nos últimos dias 23 e 24 de janeiro

Em Paranhos, Ponto de Inclusão Digital amplia acesso da população local à justiça
Os PIDs são estruturas físicas e tecnológicas adequadas para a realização de atos processuais

Defensores públicos escolhem novo representante-geral em eleição em fevereiro
As três pessoas mais votadas formam a lista tríplice e defensor será escolhido pelo governador de MS

Em MS, Carreta da Justiça realizou mais de 3.900 atendimentos em 2024
A grande demanda por atendimento foi nas áreas da família, com destaque para processos de reconhecimento de união estável, divórcios e acordos de pensão alimentícia

Aposentado em MS reverte na Justiça descontos ilegais cobrados há 5 anos
Processo segue na Justiça