Moradores notificados para a desocupação do prédio localizado na Rua Polônia, no bairro São Jorge da Lagoa, em Campo Grande, se mobilizaram na manhã desta sexta-feira (4) em frente à Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), em busca de alternativas de moradia. A vizinhança pode ser despejada a qualquer momento.
Sibele da Silva, de 38 anos, informou que os representantes da agência ofereceram o Auxílio Aluguel, que seria de R$ 500, pois não há moradias populares disponíveis. Programa de Locação Social é destinado a famílias que ainda não foram contempladas em outros programas habitacionais e que enfrentam dificuldades para arcar com os custos do aluguel no mercado imobiliário tradicional. O auxílio destina um valor correspondente de até 50% do valor do aluguel.
O grupo foi atendido, porém, frustrados com a alternativa, pois o valor do programa não seria suficiente para arcar com um aluguel. Agora, os moradores buscam atendimento na Defensoria Pública.
“A única alternativa que eles deram foi do aluguel, e nós explicamos que não temos condição de arcar com o resto”, descreve.
Reintegração de posse
A Justiça determinou a reintegração de posse do prédio na última terça-feira (1°). A decisão, proferida pelo juiz Deni Luis Dalla Riva, da 6ª Vara Cível da comarca, autoriza o uso de força policial e até o arrombamento do imóvel para garantir o cumprimento do mandado judicial.
O imóvel, de propriedade da Construtora Degrau Ltda ME, foi ocupado por 16 famílias, incluindo crianças e idosos, que agora temem ser despejadas sem uma solução habitacional alternativa. Os moradores relatam que procuraram a Prefeitura de Campo Grande e a Defensoria Pública em busca de apoio, mas ainda não receberam respostas concretas sobre o auxílio prometido.
Além disso, o prédio estava inacabado e abandonado quando foi ocupado há anos. Os moradores afirmam ter investido na melhoria da estrutura, instalando portas, janelas e outros itens essenciais. Segundo eles, a Defesa Civil já condenou o prédio, e o temor é de que sejam despejados sem uma alternativa de moradia.
Na decisão judicial, o juiz determinou a reintegração imediata da posse, autorizando o uso de força policial caso necessário, com as cautelas e moderação devidas. O Oficial de Justiça deve coordenar a retirada dos ocupantes e conta com o apoio da construtora, que disponibilizou caminhões e pessoal para auxiliar na desocupação.
A advogada da Construtora Degrau, Hilda Priscila Correia Araújo, afirmou que os moradores tiveram tempo suficiente para deixar o local. “Eles já foram intimados e tiveram quatro meses para sair voluntariamente. Não o fizeram porque não querem”, declarou. Ainda segundo a advogada, não há definição sobre o futuro do imóvel após a reintegração de posse.
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