decreto legislativo
Política
Câmara de Campo Grande prorroga restrições e seguirá fechada por mais 15 dias
Normativa mantém o regime de teletrabalho para a maioria dos servidores
Campo Grande
Deputados aprovam prorrogação de calamidade pública a Rio Verde, Jardim, Glória de Dourados e Nova Alvorada do Sul
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram em sessão nesta quarta-feira (31), a prorrogação até 30 de junho do estado de calamidade pública a Rio Verde de Mato Grosso, Jardim, Glória de Dourados e Nova Alvorada do Sul. Zé Teixeira (DEM) pediu a inclusão do decreto legislativo de Jardim, afirmando que o município […]
Nova Alvorada do Sul
Por novo programa social, Assembleia de MS terá sessão extraordinária nesta quarta
Além da sessão ordinária convocada nesta semana, a Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) terá reunião extraordinária na quarta-feira (31) para analisar em segunda discussão o projeto que cria o Mais Social, novo programa assistencial do Governo do Estado. A pauta de amanhã foi alterada para incluir a proposta que vai […]
Campo Grande
Reinaldo indica Carlos Alberto de Assis para comando da Agepan em MS
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), indicou formalmente o secretário especial Carlos Alberto de Assis como diretor-presidente da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos). O mandato do atual titular, Youssif Domingos, expira em 11 de abril. A mensagem à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) […]
Rio Verde de Mato Grosso
Rio Verde pede prorrogação do estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19
O prefeito de Rio Verde, Zé Oliveira (MDB), encaminhou à Alems (Assembleia Legislativa Mato Grosso do Sul) pedido para prorrogação do estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19. Com isso, a Alems criou um decreto legislativo para colocar em votação única o pedido, mas antes precisa ser aprovado pela CCJR (Comissão de Constituição, […]
Campo Grande
Após semana ‘fecha tudo’, Assembleia deve ter quatro projetos em discussão
Com a antecipação de cinco feriados entre 22 e 26 de março, em Campo Grande, as sessões na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), que aconteceriam nesta semana, irão acontecer a partir do dia 29, quando acaba o período de suspensão. Na sessão de terça-feira (30), serão discutidos quatro projetos com parecer favorável […]
Campo Grande
Deputados votam dois vetos do governo a projetos sobre meio ambiente
Dois vetos a projetos de lei sobre meio ambiente serão analisados pelos deputados estaduais, na sessão desta quarta-feira (17). As propostas são sobre o Programa Raízes do Cerrado e alterações para proteção ambiental. De autoria de Marçal Filho (PSDB), um dos vetos a serem votados é referente ao Projeto de Lei 211/2019, que dispõe sobre […]
Campo Grande
Deputados votam PEC sobre rateio do ICMS para melhorias na educação de MS
Pautada para primeira votação em sessão nesta terça-feira (16), a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) sobre o rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) pretende fazer melhorias na educação do Estado. O projeto de lei visa adequar a Constituição Estadual às alterações promovidas pela Emenda à Constituição Federal 108, de […]
Três Lagoas
Três Lagoas pede à Assembleia de MS prorrogação de calamidade por Covid-19
A prefeitura de Três Lagoas pediu a prorrogação do estado de calamidade pública até 30 de junho. O projeto de decreto legislativo foi apresentado nesta quarta-feira (10) à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul). Como os efeitos do decreto anterior expirou em 31 de dezembro de 2020, a proposta vai retroagir […]
Laguna Carapa
Estados de calamidade pública devido à Covid-19 em Laguna Carapã e Douradina são prorrogados
Foram prorrogados os estados de calamidade pública nos municípios de Laguna Carapã e Douradina, até 30 de junho, através de decreto legislativo aprovado pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (4). Os pedidos foram feitos pelos respectivos prefeitos devido à pandemia do coronavírus. No ano passado, os decretos foram concedidos aos municípios e tinham validade até dezembro. […]
Campo Grande
Projeto que prevê multa para fura-fila da vacinação contra Covid-19 volta para pauta em MS
O projeto de lei que prevê multa de R$ 90,6 mil para quem não cumprir calendário de vacinação da Covid-19 volta para pauta dos deputados estaduais em redação final, na sessão desta quinta-feira (4). A proposta legislativa de Barbosinha (DEM) foi aprovada por unanimidade em segunda votação na terça-feira (4) e hoje volta para discussão […]
Aparecida do Taboado
Decreto legislativo pede prorrogação de calamidade pública para Aparecida do Taboado
Decreto legislativo protocolado nesta quarta-feira (3) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pede a prorrogação do estado de calamidade pública já concedido ao município de Aparecida do Taboado. O decreto atende pedido encaminhado pelo prefeito José Natan (Podemos). Caso aprovado, o decreto terá validade até 30 de junho deste ano. O pedido […]
Campo Grande, Costa Rica, Ivinhema
Assembleia aprova prorrogação de calamidade por Covid-19 em três cidades de MS
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou três projetos de decreto legislativo na sessão desta quinta-feira (25). Apenas dois deputados estaduais foram contra. Como os efeitos dos decretos anteriores expirou em 31 de dezembro de 2020, a proposta retroage a 1º de janeiro deste ano em Ivinhema, Naviraí e Rio Brilhante. O […]
Ivinhema, Rio Brilhante
Deputados decidem se prorrogam calamidade por Covid-19 em três cidades de MS
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três propostas pautadas para a Ordem do Dia desta quarta-feira (24). A sessão está marcada para as 9h. São três projetos de decreto legislativo que visam a prorrogação do estado de calamidade pública em Ivinhema, Naviraí e Rio Brilhante. Como os efeitos do […]