decreto legislativo
Proposta da LDO de 2025 chega à Câmara e vereadores aprovam 17 projetos nesta semana
A proposta encaminhada pelo Executivo prevê uma receita de mais de R$ 6,8 bilhões para o próximo ano
Câmara de Campo Grande aprova sete projetos e dois ofícios do Executivo nesta quinta-feira
Duas propostas foram votadas e aprovadas em regime de urgência
Projeto de lei que impõe regras para transporte de animais de estimação em Campo Grande é aprovado
Outros cinco textos foram aprovados durante a sessão
Vereadores de Campo Grande votam paridade de gênero no esporte e outros quatro projetos
A sessão ordinária começa às 9h20, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis
Câmara de Campo Grande analisa transporte de animais e mais 4 projetos nesta terça-feira
A sessão ordinária começa às 9h20, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis
Semana teve aprovação de subsídio para transporte na Câmara, estacionamento rotativo e mais
Ao longo da semana, 14 projetos foram debatidos pelos vereadores
Vereadores de Angélica são condenados por receberem salário maior irregularmente
Valor ultrapassava R$ 1,8 mil por parlamentar
Projeto sobre registro do número de série de bicicletas em nota fiscal é aprovado pela Alems
Texto segue para sanção do Poder Executivo; objetivo do PL é aumentar a segurança e facilitar recuperação de bikes roubadas
Câmara de Campo Grande aprova estacionamento rotativo 60% mais caro e com contrato de até 12 anos
A empresa vencedora poderá explorar 6,2 mil vagas em Campo Grande
Governo estende por 3 meses portaria que restringe trabalho no comércio em feriados
Ministério do Trabalho e setores não chegaram a acordo
Por unanimidade, vereadores de Campo Grande derrubam veto a emendas ordinárias de 2024
O documento poderia barrar pelo menos 95% das emendas ordinárias
Governo de MS indica Iara Sônia para novo mandato como diretora de Regulação na Agems
O projeto com a indicação foi protocolado na Alems nesta terça-feira (20)
‘Dia da Liberdade Religiosa’ e mais 7 propostas são aprovados pela Câmara de Campo Grande
Votação aconteceu nesta quinta-feira na Casa de Leis
Projeto quer evitar invasão de competência legislativa após STF criminalizar homofobia
A proposta de decreto legislativo está protocolada no Senado
Governo prepara portaria sobre trabalho em feriados sem precisar de acordo coletivo
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de […]
Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de […]
Gerson Claro assina decreto para assumir Governo em sete dos 20 dias de férias de Riedel
Documento foi encaminhado para a Assembleia no dia 7 de dezembro e depois aprovado
Barbosinha e Gerson Claro devem revezar chefia de governadoria durante viagem de Eduardo Riedel
Eduardo Riedel estará ausente entre os dias 26 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024
Regras para hemoterapia veterinária e mais 9 projetos são aprovados pela Câmara de Campo Grande
Quatro propostas foram aprovadas em regime de urgência pelos vereadores na sessão desta quinta
Agro Forte e Sustentável, benefício para instituição e mais quatro projetos são aprovados na Câmara
Vereadores analisaram três projetos em regime de urgência
Governo recua e suspende nova portaria sobre trabalho aos domingos e feriados
Ministro do Trabalho informou que a medida terá um novo texto e que passará a vigorar em março de 2024
Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de […]
Vereadores de Campo Grande mantêm veto ao Programa Samu na Escola e aprovam oito projetos
Quatro vetos foram analisados durante a sessão desta terça-feira (21)
Com pedido de vista, projeto que proibia uso de celular em escolas de Dourados é retirado de pauta
Sessão foi movimentada e aprovou outros 54 projetos
Vereadores aprovaram Isenção de ITBI, critérios de uso de emendas, Dia do Necropsia e 8 projetos
Propostas foram votadas durante a semana na Câmara de Campo Grande
Semana teve aprovação de projeto do Executivo, veto e entrega de medalhas na Câmara Municipal
Entre as propostas está a punição aos donos de terrenos baldios
Aprovado projeto que endurece punições para donos que não limparem terrenos baldios
Outros dois projetos foram aprovados e um veto foi mantido pelos parlamentares
Dos 24 projetos aprovados nessa segunda em Dourados, 21 são de homenagens e nomes de ruas
Parlamentares também aprovaram projeto que institui vaga de estacionamento preferencial e Carteira de Identificação às pessoas com fibromialgia
Projeto do Refis movimenta sessão da Câmara de Campo Grande que aprova 14 propostas na semana
O Programa de Recuperação Fiscal foi votado e aprovado pelos vereadores em regime de urgência
Projeto que institui regras para colocação de telas em janelas de apartamentos é aprovado na Câmara
Na ocasião, três propostas foram aprovadas em regime de urgência