decreto legislativo
Campo Grande
Decreto legislativo ratifica protocolos e convênios da Confaz, a pedido do governo
Tramita na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) projeto de decreto legislativo para ratificar os Convênios do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), os ajustes do Sinief (Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico – Fiscais) e os Protocolos ICMS celebrados no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O […]
Campo Grande
Fronteira com Goiás, deputados decretam calamidade pública em Cassilândia
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram calamidade pública no município de Cassilândia, distante 433 quilômetros de Campo Grande, devido a pandemia de coronavírus. A cidade não tem nenhum caso da doença, mas a Casa de Leis atende o pedido do prefeito, Jair Boni (PSDB). O decreto legislativo é elaborado pela Mesa Diretora, […]
Cassilândia
Sem UTI para coronavírus, prefeitura de Cassilândia pede estado de calamidade pública
Devido a pandemia do coronavírus e a falta de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), a prefeitura de Cassilândia solicitou que seja decretado estado de calamidade para a cidade. Após a solicitação enviada à Alems (Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul), a mesa diretora do parlamento elaborou um projeto de decreto legislativo para atender o […]
Brasil
Maia: demanda de adiar o Enem vem de todo o País
O Congresso deve dar celeridade à aprovação do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 19, que não irá esperar o governo tomar uma decisão sobre o tema e deve pautar o tema na Casa, logo na sequência, do projeto a ser votado hoje […]
Campo Grande
Após debates, deputados aprovam calamidade pública em Batayporã e Paranaíba
Após alguns debates, opiniões diferentes e votos contrários, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), aprovou estado de calamidade pública nos dois municípios, em Paranaíba e Batayporã, onde duas pessoas morreram de coronavírus. Não foi a primeira vez que a Casa de Leis votou este tipo de decreto legislativo e novamente, levou a […]
Paranaíba
Assembleia propõe reconhecimento de calamidade pública ao município de Paranaíba
Após Campo Grande, Glória de Dourados e Inocência, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), propôs decreto legislativo para reconhecer calamidade pública no município de Paranaíba, devido a pandemia do coronavírus. O município já registrou casos de Covid-19, o primeiro foi em abril. Segundo a proposta protocolada na última quarta-feira (6), se aprovada, […]
Campo Grande
CCJR arquiva seis projetos de lei e aprova calamidade pública em dois municípios de MS
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) arquivou seis projetos de lei em reunião realizada nesta quarta-feira (29), aprovou quatro propostas e dois decretos legislativos de calamidade pública nos municípios de Inocência e Glória de Dourados. A proposta de decreto legislativo de Inocência, foi apresentada pela Mesa Diretora ontem (28) e entrou na pauta, […]
Campo Grande
Com 14 votos favoráveis, Assembleia aprova calamidade pública em Campo Grande
Decreto legislativo reconhecendo calamidade pública em Campo Grande devido ao coronavírus, foi protocolado nesta quarta-feira (22), aprovado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e incluído na pauta dos deputados, sendo aprovado por 14 votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções. Sem justificar, Coronel David (sem partido) e Capitão Contar (PSL), votara...
Brasília
Senado pauta projeto que suspende pagamento de precatórios durante pandemia
Os senadores podem avaliar na próxima quarta-feira, 15, o projeto de decreto legislativo que susta o pagamento de precatórios durante o estado de emergência de saúde pública por conta da pandemia do novo coronavírus. O texto é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). Em sua justificativa, o senador afirma que a propagação da covid-19, […]