decreto estadual

Em meio à crise, Verruck antecipa reunião de Conselho e muda números do desmatamento no Pantanal
Conselho Estadual de Controle Ambiental, presidido por Jaime Verruck, 'corrigiu' dados

Decreto de Reinaldo e Verruck ‘driblou’ a lei para liberar devastação do Pantanal, aponta CGU
Relatório da CGU e AGU revela ilegalidade no decreto de 2015 que abriu porteira para desmatamento e pode ser revisado com urgência

Coordenadora da Frente pelo Pantanal, Camila Jara pede suspensão de decreto e resolução de Verruck
Requerimento é feito com base em relatório do Ministério do Meio Ambiente

Riedel libera Caravina para assinar parcerias acima de R$ 150 mil com organizações sociais
Antes, era competência exclusiva do governador a autorização financeira prévia para a celebração de parcerias

Com decreto estadual vigente, município de MS decreta nova emergência por tempestade
Medida visa reparar estragos causados pela chuva na infraestrutura do município; obras não podem passar de 180 dias para sua conclusão

Temporada de pesque e solte está liberada nas calhas do Rio Paraguai e Paraná
Em 2022, cerca de 3.731 licenças para pesca amadora foram emitidas no Estado

Porto Murtinho registra 105 mm de chuva e moradores enfrentam alagamento
Chovendo desde a madrugada desta terça-feira (31), moradores que passaram por tragédia na enchente em 2017 ficaram alertas

21 dias após decreto, União reconhece situação de emergência em 14 cidades de Mato Grosso do Sul
A portaria é assinada pelo secretário nacional Alexandre Lucas Alves

TJMS esclarece dúvidas sobre o acordo direto em precatórios devidos pelo Estado de MS
Os credores de precatórios interessados em formalizar acordo direto devem manifestar interesse até o dia 30 de junho

Decreto que regulamenta bens adquiridos por MS nas categorias comum e luxo tem alteração
Alteração foi no decreto que determina as categorias comum e luxo de produtos adquiridos pelo governo estadual

MS tem queda de 72% nas mortes por covid mesmo após decreto que desobriga uso das máscaras
Os números de contaminação e hospitalização também caíram em torno de 62% no mesmo período

Decreto regulamenta atos para a efetivação das promoções da PM e do Corpo de Bombeiros em MS
Efetivação das promoções será por tempo de convocação ou de designação

‘Usa quem quiser’: Câmara de Campo Grande segue decreto e desobriga utilização das máscaras
Nova norma da Prefeitura de Campo Grande foi emitida com validade a partir desta terça-feira (22)

Mesmo com desobrigação, campo-grandense diz que vai continuar usando máscara
Pelas ruas da Capital, a população diz que a prevenção ainda é o melhor remédio