decreto estadual
Campo Grande
SES publica orientação em nota técnica de prevenção a Covid-19 durante Carnaval em MS
A SES (Secretaria de Estado de Saúde), através da Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária, publicou nesta sexta-feira (12), uma nota técnica com orientações para prevenção da Covid-19 durante o feriado de Carnaval em Mato Grosso do Sul. O documento orienta a intensificação de ações preventivas contra a transmissão da doença, sendo dividido em três partes […]
Campo Grande
Novo decreto define toque de recolher às 23h e até 120 pessoas em eventos em Campo Grande
Em edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), a prefeitura da Capital seguiu o decreto estadual e determinou o toque de recolher às 23h no município, já a partir desta quinta-feira (11). O decreto, diferente do que estava em vigor até então, também limita o número de pessoas em eventos. Conforme o decreto, […]
Campo Grande
Flagrados quebrando o toque de recolher em MS podem ficar até 6 meses presos
No segundo dia do decreto estadual que determina o toque de recolher das 22h às 5h, o secretário da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública). Antônio Carlos Videira, explicou, nesta terça-feira (15), que quem for flagrado desobedecendo o toque de recolher pode receber detenção de 15 dias a seis meses, em Mato Grosso […]
Transparência
Morte de beneficiário obriga quitação de lote de habitação popular, decide TJMS
Julgamento na 1ª Câmara Cível garantiu benefício a aposentado que teve dificuldades para pagar parcelas após o falecimento da mulher.
Cotidiano
Escolas terão plantão para dar reforço e tirar dúvidas de alunos da rede estadual
Aulas seguem no sistema remoto até o fim de 2020
Campo Grande
Alteração em decreto concede incentivo fiscal a indústria que fabricar EPI descartáveis em MS
O Governo de MS alterou o decreto estadual 13.715/13, que concede incentivo fiscal à estabelecimentos que confecionem peças de vestuário. Agora, a redação inclui também EPI (Equipamentos de Proteção Individual) de uso único (descartáveis), como máscaras de proteção, capas e materiais hospitalares descartáveis, além de protetores de pés (propés), desde que sejam confeccionados co...
Campo Grande
Publicado decreto que suspende aulas presenciais da SED até agosto
Foi publicado nesta sexta-feira (26) o decreto estadual que prorroga a suspensão das aulas presenciais da REE (Rede Estadual de Ensino) até o dia 31 de julho. Com isso, as atividades escolares seguem remotas, tanto pela internet como pelas teleaulas. O documento é assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e pelos secretários de Saúde, Geraldo Resende, […]
Campo Grande
Vídeo: van clandestina descumpre decreto e viaja com passageiros sem máscaras para interior do MS
Uma van clandestina foi flagrada, na tarde desta quarta-feira (24), transportando cerca de 18 passageiros, para Chapadão do Sul, a 333 quilômetros de distância de Campo Grande. Descumprindo o decreto que proibi viagens em veículo particulares. Conforme um leitor, que preferiu não se identificar, um familiar estava no veículo e flagrou o veículo cheio, além […]
Campo Grande
Uso de máscaras é obrigatório em todas as cidades de MS a partir desta segunda-feira
Começa a valer nesta segunda-feira (22) a determinação uso obrigatório de máscaras de proteção em todas as 79 cidades de Mato Grosso do Sul começou, conforme publicação de decreto que determina o usos compulsório do EPI (Equipamento de Proteção Individual) durante a pandemia do novo coronavírus. O decreto estabelece que o uso de máscaras de […]
Rio de Janeiro
MP cobra Ferj sobre descumprimento de protocolo médico no jogo do Flamengo
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) encaminhou nesta sexta-feira um ofício à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) para pedir esclarecimentos sobre um possível descumprimento do protocolo médico de prevenção ao novo coronavírus na partida de quinta-feira, entre Flamengo e Bangu, no Maracanã, pelo Campeonato Carioca. O questionamento principal […]
Campo Grande
Confira os detalhes: decreto estadual torna máscara obrigatória em todas as cidades de MS
O Governo de MS publicou no DOE (Diário Oficial do Estado) regras mais duras para o uso de máscaras de proteção, que se tornam obrigatórias agora em todo o território estadual. No caso do decreto municipal, o uso compulsório deve ser adotado já a partir desta sexta-feira (19). O dispositivo estadual obriga o uso a […]
Rio de Janeiro
Governador do Rio é alvo de pedido de tutela antecipada por reabrir economia
O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e a DPERJ (Defensoria Pública do Estado) ajuizaram ação civil de obrigação com pedido de tutela de urgência antecipada de suspensão do decreto estadual 47.112, publicado na noite de sexta-feira (5), pelo governador Wilson Witzel, que flexibilizou as medidas de isolamento social a partir de […]
Belo Horizonte, São Paulo
Ao menos nove Estados e o DF registram atos pacíficos contra o governo Bolsonaro
Grupos contrários ao governo do presidente Jair Bolsonaro promoveram manifestações pacíficas neste domingo, 7, em ao menos nove Estados. Atos públicos com bandeiras diversas, como o combate ao racismo e a defesa da democracia e do impeachment, provocaram aglomerações especialmente na capital paulista, onde o protesto teve maior adesão. Os manifestantes, no entanto, procuraram ma...
Campo Grande
Tem casa da Agehab? Entenda como vão ficar as parcelas suspensas após a pandemia de coronavírus
Mutuários da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso) que tem parcelas vencidas e não quitadas no período de 19 de março a 30 de junho de 2020 terão as parcelas deslocadas para o final do contrato. A medida foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) no último dia 18, em portaria que […]