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Cota Zero: pescadores e comerciantes protestam na Governadoria contra proibição da pesca nos rios de MS
Mais de 200 pescadores se reuniram em frente à Governadoria no início da manhã desta terça-feira (12) para protestar contra o Cota Zero. Os pescadores vieram de diversos municípios de Mato Grosso do Sul para pressionar o governo a acatar a recomendação do MPF (Ministério Público Federal) de suspender a Cota Zero, que entrará em […]

Contra Cota Zero, empresários e pescadores se mobilizam para pressionar Governo
Cerca de mil pessoas, entre empresários e pescadores de várias cidades de Mato Grosso do Sul, deverão vir a Campo Grande no próximo dia 12 para manifestação em frente a Governadoria do Estado, no Parque dos Poderes. A mobilização acontece para pressionar o Governo a acatar a recomendação do MPF de suspender a Cota Zero, […]

MPF recomenda que Governo suspenda decreto do Cota Zero e refaça pesquisas
Previsto para entrar em vigor em fevereiro de 2020, o decreto da Cota Zero, que limita a quantidade de pescado para pescadores amadores pode ser barrado. O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que o Governo do Estado suspenda temporariamente o decreto e crie um novo texto. O Cota Zero foi estudado desde 2015 pelo Governo […]

Na véspera do último feriadão antes da Piracema, setor comemora aumento das vendas
Faltam menos de 30 dias para encerrar a temporada de pesca nos rios de Mato Grosso do Sul e com isso as lojas especializadas riem à toa. Basicamente, a véspera do último feriadão antes da Piracema levou clientes às lojas em busca da última boa pescaria do ano. No ramo há 4 anos, o empresário […]

Reunião com deputados de MT e comemoração na Uems estão na agenda da Assembleia
Deputados de Mato Grosso vem a Mato Grosso do Sul, onde, na terça-feira (17), a partir das 10 horas, se reúnem com parlamentares na Assembleia Legislativa de MS. Conforme a Casa de Leis, eles vão discutir o Decreto 15.166, que regulamentou a atividade pesqueira no Estado. Um projeto neste sentido tramita na Assembleia de Mato […]

Cota Zero no MT causa polêmica e deputados vêm ao MS conhecer lei
O Governo de Mato Grosso apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo uma nova Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Pesca. A proposta tem causado grande polêmica no estado vizinho e a Casa de Leis criou uma Comissão Especial com sete deputados, sendo que quatro visitam MS nos dias 16 e 17 deste mês, […]

Pescadores são ouvidos em nova audiência sobre decreto do Cota Zero
O decreto do Cota Zero que foi publicado em fevereiro ainda está gerando debate entre moradores das cidades banhadas por rios em Mato Grosso do Sul. Pescadores, empresários e moradores em geral lotaram audiência pública na tarde desta segunda-feira (8) para discutir o decreto. As novas regras entrarão em vigor em 2020 e pescadores ainda tentam […]

Audiência pública do MPF vai verificar impactos do decreto Cota Zero em MS
O MPF (Ministério Público Federal) realizar uma audiência pública na segunda-feira (8) para avaliar os “impactos na nova normativa estadual na atividade dos pescadores profissionais artesanais”, o decreto Cota Zero, sancionado pelo Governo do Estado este ano. O encontro ocorrerá a partir das 13h30. O encontro ocorrerá na Escola Superior da Defensoria Pública de Mato […]

Pescadores querem invalidar decreto para que Cota Zero não entre em vigor em 2020
Horas depois de começar, a audiência pública que discute o decreto do Cota Zero na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (21), ainda contava com milhares de moradores de cidades banhadas por rios do Estado. Preocupados com a medida, pescadores querem invalidar decreto para que limita pesca amadora não entre em vigor em 2020. Edvaldo de Alves […]

Pescadores e empresários lotam audiência pública sobre o Cota Zero
O decreto do Cota Zero que foi publicado em fevereiro ainda está gerando debate entre moradores das cidades banhadas por rios em Mato Grosso do Sul. Pescadores, empresários e moradores em geral lotaram audiência pública na tarde desta quinta-feira (21) para discutir o decreto. O decreto, que mantém 5 kg de pescado por turista, não […]

Deputado quer sensibilizar Governo a revogar do decreto da Cota Zero
Mudanças nas regras relativas à pesca ainda podem dar o que falar, em Mato Grosso do Sul. Comitiva de pescadores, empresários da rede hoteleira, além de ribeirinhos, deve vir à Campo Grande para discutir o assunto, às 14 horas, na Assembleia Legislativa. Conforme o decreto, pesca amadora e/ou desportiva só poderá ser praticada na modalidade […]

Deputado petista quer suspender decreto da ‘Cota Zero’ para pesca amadora em MS
O deputado estadual Cabo Almi (PT) apresentou na sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (26) um pedido de suspensão por 120 dias do decreto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) referente ao ‘Cota Zero’, limitando a cinco quilos de pescado a pescadores amadores. Apesar de ter sido uma promessa apenas para […]

Governo adia cota zero para 2020 e libera até 5 quilos para pesca amadora em rios de MS
Após manifestações de pescadores de pescadores em Porto Murtinho, onde chegaram a bloquear o Rio Paraguai por 11 dias, o Governo do Estado recuou e, nesta sexta-feira (22), publicou o decreto adiando para fevereiro de 2020 a cota zero para pesca amadora nos rios de Mato Grosso do Sul. O decreto, a partir da página […]

Sem acordo com Governo de MS, pescadores liberam Rio Paraguai em Porto Murtinho
Os pescadores que mantiveram o bloqueio do Rio Paraguai por onze dias seguidos, em protesto sobre o decreto da cota zero, decidiram colocar um ponto final e liberarem o local na manhã desta quinta-feira (21), menos de um dia após a realização da audiência pública na OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil). Antes de […]