Cerca de mil pessoas, entre empresários e pescadores de várias cidades de Mato Grosso do Sul, deverão vir a Campo Grande no próximo dia 12 para manifestação em frente a Governadoria do Estado, no Parque dos Poderes. A mobilização acontece para pressionar o Governo a acatar a recomendação do MPF de suspender a Cota Zero, que entrará em vigor em fevereiro de 2020.
Conforme o empresário José Carlos de Oliveira, empresário do ramo pesqueiro de Corumbá, muitos que deverão ser impactados pelo decreto estão se mobilizando e até realizando ‘vaquinha’ para conseguir comparecer no protesto.
“Pessoas de todas as cidades vão estar aí [em Campo Grande] e vamos acampar em frente à governadoria e só sair com uma decisão favorável”, disse ao Jornal Midiamax. Além de moradores de Corumbá, deverão comparecer na mobilização população de outras cidades.
A Cota Zero foi estudado desde 2015 pelo Governo e foi decreto foi publicado em fevereiro deste ano. O texto mantêm a cota de 5 quilos de pescado para serem levados pelos pescadores não-profissionais e aumentando as medidas mínimas para captura de exemplares.
A reportagem do Midiamax entrou em contato com a assessoria de imprensa da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) nesta terça-feira (5), mas secretária não se posicionou a respeito dos questionamentos.
Recomendação de suspensão
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que o Governo do Estado suspenda temporariamente o decreto e crie um novo texto.
Conforme nota divulgada através da assessoria de imprensa, o novo texto deve ser feito por um grupo que confira transparência ao debate sobre o decreto e conte com a participação direta da população e dos grupos diretamente afetados pela Lei.
Além disso, o MPF recomenda que se faça pesquisas e levantamentos de dados técnicos que subsidiem um resultado mais efetivo, tanto ambiental quanto socialmente, primando pela sustentabilidade.
O prazo estabelecido pelo MPF pode ser prorrogado em até 30 dias. O Governo deverá se manifestar sobre acatar a recomendação de forma parcial ou integral, informando sobre as providências tomadas ou explicando os motivos da não adoção das medidas recomendadas. O Governo do Estado teria até está terça-feira (5) para se manifestar, mas já teria solicitado a prorrogação do prazo.
