Conselho Superior

Crime ambiental e improbidade: Ministério Público arquiva 33 procedimentos em Mato Grosso do Sul
Promotoria estabeleceu prazo de 10 dias para que interessados possam se manifestar

Principal opositor de Erdogan na Turquia acusa Rússia de interferir nas eleições
Kemal Kilicdaroglu, principal adversário de Recep Tayyip Erdogan nas eleições deste domingo, 14, na Turquia acusou a Rússia de interferir na corrida eleitoral. O candidato lidera as pesquisas de intenção de votos e tem ganhado cada vez mais vantagem conforme outros opositores do presidente desistem do pleito. Ele afirma ter provas de que Moscou tem … Continued

Conselho Nacional do Ministério Público institui código de ética; confira principais pontos
O código exemplifica e observa uma série de regras e condutas para os membros do Ministério Público seguirem

Estado divulga abertura de concurso para promoção de Procurador de MS
Promoção, que é por antiguidade, é de Procurador do Estado da Segunda Categoria para a Primeira Categoria

Com novo penduricalho de até R$ 11 mil, MPMS pode ter 15 verbas indenizatórias
CNMP também prevê licença compensatória: a cada três dias trabalhados, um pode ser de folga

Riedel troca secretária e indicados do PT assumem subsecretarias no governo de MS
Patrícia Cozzolino assumiu no lugar de Elisa Nobre, que virou secretária-executiva

Patrícia Cozzolino assume Assistência Social de MS e Elisa Nobre vira secretária-executiva
Ex-titular da pasta assume secretaria-executiva de Assistência Social

Defensora pública-geral Patrícia Cozzolino será nova secretária de Assistência Social de MS
Defensoria vai convocar novas eleições para chefia do órgão na próxima semana

Deputados votam projeto de lei que trata da legislação previdenciária de MS
Também está na pauta, primeira votação do projeto sobre o organograma do novo governo de MS

Deputados de MS votam PEC para proibir nepotismo em órgãos estaduais
PEC muda o disposto da Constituição de Mato Grosso do Sul

Deputados aprovam projeto que autoriza Detran-MS a executar obras e outros seis nesta quinta
Deputados também aprovaram projetos que alteram questões relativas ao ICMS e ao IPVA, sobre fornecimentos de documentos fiscais

Projeto de lei que regionaliza saneamento básico em MS entra na pauta dos deputados
Matérias estão pautadas para segunda votação e são do Poder Executivo

CCJR é favorável a projeto de lei que institui Política Estadual de Mudanças Climáticas em MS
Maioria dos projetos analisados pela CCJR é do Poder Executivo

Governo de MS sanciona lei que atualiza subsídio para servidores da Defensoria Pública
Lei complementar foi publicada nesta terça-feira (6) no DOE-MS