Congresso Nacional

Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos
Suspende até dezembro de 2021 os prazos de validade

Governo envia mudança em projeto de lei para reforçar Plano Safra em R$ 868,5 mi
A modificação amplia em R$ 868,5 milhões o valor original do projeto para conseguir subsidiar linhas de financiamento do Plano Safra

Câmara aprova PL que regula pagamento de peritos em causas contra INSS
Pela proposta, não haverá mais cobertura da perícia para quem não for considerado hipossuficiente financeiramente

Presidente diz que espera redução de preços dos combustíveis
Bolsonaro citou a queda de preços do barril do petróleo

Congresso derruba veto de Bolsonaro ao PL que distribui absorventes gratuitos
Congresso derrubou nesta quinta-feira, 10, o veto do presidente Jair Bolsonaro

Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples Nacional
O veto foi derrubado com o voto de 65 senadores e de 430 deputados

Deputado federal Vander Loubet defende derrubada de veto a Refis de micro e pequenas empresas
O prazo para que empresas endividadas não sejam incluídas no Simples Nacional é até dia 31 de março

Senado enviará à ONU representante para debates sobre refugiados
Pacheco enviou um ofício ao secretário-Geral das Nações Unidas

Presidente do Congresso pede diálogo amplo entre Rússia e Ucrânia
Em nota, ele diz que Legislativo acompanha com preocupação o conflito

Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo

Presidente assina projeto de lei que cria Plano Nacional do Desporto
Texto será enviado ao Congresso Nacional

PL que legaliza jogos de azar deve ir à votação esta semana, diz Lira
Projeto de Lei 442 tramita no Congresso Nacional desde 1991.

Presidente cita PRF e pede “compreensão” de servidores sobre reajuste
Ele citou a apreensão de 1,8 mil toneladas de drogas e a prisão de cerca de 130 mil suspeitos

Liberado: Auxílio Emergencial vai ter mais 5 parcelas de R$ 600 em 2022; veja quem recebe
Mais de 1,3 milhão estão na lista e podem ter direito a até R$ 3 mil