Congresso Nacional
Política
Congresso aprova novo ‘orçamento secreto’; veja os votos dos deputados e senadores de MS
Por se tratar de resolução apresentada pelas mesas diretoras, o novo "orçamento secreto" não precisa ser sancionado pelo Executivo
Política
Congresso derruba veto a projeto que proíbe construção hostil; confira como a bancada de MS votou
Construções hostis são aquelas que visam afastar moradores em situação de rua
Brasil
Senadores aprovam texto-base do projeto do orçamento secreto
A sessão do Congresso Nacional segue com a discussão de dois destaques - tentativas de alteração da proposta.
Brasília
Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta de hoje (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência. Além dos detentores de diploma de educação física, podem atuar na área os formados em cursos … Continued
Brasil
Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. A matéria segue para … Continued
Brasília
Proposta eleva crédito especial de R$ 8,76 mi para R$ 114,33 mi
Uma mensagem modificativa encaminhada ao Congresso Nacional aumenta o pedido de crédito especial (fora do teto de gastos) de R$ 8,76 milhões para R$ 114,33 milhões. A proposta, enviada hoje (13) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro, inclui novas categorias de programações orçamentárias num projeto que está tramitando no Congresso Nacional. Com as modificações propostas, … Continued
Política
Tebet assina PEC da Transição que prevê gastos com Bolsa Família fora do teto no próximo ano
Tebet é a única senadora de Mato Grosso do Sul a assinar o texto até o momento. Ao todo 31 senadores assinaram a PEC
Brasília
Secretário adjunto do Tesouro defende PL que pode destravar orçamento secreto
O secretário especial adjunto do Tesouro e Orçamento, Júlio Alexandre Menezes da Silva, defendeu nesta terça-feira, 29, um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN), aprovado semana passada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que pode abrir espaço para liberar recursos do orçamento secreto neste ano. Por meio do esquema, revelado pelo Estadão no ano … Continued
Consumidor
Usuários de energia já pagaram R$ 25,8 bilhões em subsídios neste ano
Os consumidores brasileiros já pagaram, este ano, R$ 25,8 bilhões em subsídios embutidos nos impostos da conta de energia elétrica. O montante equivale a 12,59% da tarifa média paga pelas residências no país. O levantamento foi divulgado hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio do Subsidiômetro, uma ferramenta criada para detalhar … Continued
Brasília
Suspensão da emissão de passaporte pela PF preocupa quem tem viagem marcada
Com viagem marcada para a Holanda em janeiro, a comerciante Carmen Valini, de 52 anos, foi nesta segunda-feira, 21, ao posto de emissão de passaportes da Polícia Federal, em Sorocaba, interior de São Paulo, agendar um novo documento para a filha, que está com o passaporte vencido. “Estamos com passagens compradas para viajar ao exterior … Continued
Política
‘Não votaria contra só para fazer oposição a Lula’, diz Ovando sobre PEC da Transição
Deputado federal diz que bancada analisa projeto e que a tendência é aprovar a medida, caso ela beneficie o auxílio pensado por Bolsonaro
Brasil
Toffoli diz não se arrepender de ter aberto inquérito das fake news
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 11, que não se arrepende do chamado “inquérito das fake news”. O rol de investigados inclui o presidente Jair Bolsonaro (PL), seus filhos e parlamentares aliados do governo. “Eu não me arrependo do inquérito que foi muito criticado, em março de 2019, que … Continued
Consumidor
De MS, Rosimeire assume conselho nacional de consumidores de energia
Conselho elegeu a nova presidente que vai representar 89 milhões de consumidores de eletricidade
Brasil
Equipe de Alckmin opta por enviar ao Congresso a PEC da Transição
Entre as preocupações do novo governo está a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600