Congresso Nacional

PF apreendeu submetralhadora na casa de empresário de MS que teria financiado invasões em Brasília
Outras armas de fogo e munições também foram encontradas na casa do suspeito

Ex-ministra da Mulher, Damares Alves participa de evento do Republicanos em Campo Grande
Damares é senadora pelo partido e secretária nacional das mulheres Republicanas

Empresário de Maracaju é alvo de operação da PF contra financiadores de invasões em Brasília
Armas e munições foram apreendidas em Mato Grosso do Sul

Ofensiva da PF contra quem financiou invasões no DF tem alvos em Mato Grosso do Sul
Prédios dos Três Poderes foram depredados em janeiro e 15 de MS vão a julgamento

Telegram atende a pedido de Moraes e apaga mensagem contra PL das Fake News
Aplicativo cumpre decisão judicial do STF no prazo de uma hora

Bancada de MS quer negociar adiamento do julgamento do Marco Temporal no STF, afirma Vander
Para deputado, adiar o julgamento do Marco Temporal pode ajudar na resolução de conflitos indígenas

Ministro Flávio Dino promete tomar providências legais contra Telegram
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a plataforma de mensagens instantâneas promoveu o envio em massa de comunicado a seus usuários contra o Projeto de Lei (PL 2630/2020), … Continued

Simone destaca desenvolvimento regional e reequilíbrio de gastos públicos em audiência no Senado
Reunião foi solicitada pela Comissão de Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional

GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, já no segundo semestre, essas propostas sejam encaminhadas para votação pelo Congresso Nacional. As revisões, … Continued

Nunes Marques relatará ação que questiona privatização da Eletrobras
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (8) para relatar a ação que questiona constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, que autorizou a privatização da Eletrobras. O sorteio foi realizado de forma eletrônica pelo sistema de computadores do tribunal. Não há prazo para decisão do ministro. A ação foi protocolada … Continued

Governo incorpora serviços de saúde bucal ao SUS e amplia equipes em atuação
Mais de 4,3 mil novas equipes e serviços estão habilitadas

AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras. A ação contesta o trecho que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa. Segundo a AGU, a … Continued

Governo envia ao Congresso proposta para incluir crescimento do PIB no reajuste do salário mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei para restabelecer a política de valorização do salário mínimo. O despacho presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). De acordo com o Planalto, o texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo têm por base … Continued

Salário do trabalhador de MS terá quase R$ 2 mil ‘salvos’ com nova isenção do Imposto de Renda
Nova faixa de isenção do IRPF foi ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.640,00; entenda o novo cálculo