Pular para o conteúdo
Política

Bancada de MS quer negociar adiamento do julgamento do Marco Temporal no STF, afirma Vander

Para deputado, adiar o julgamento do Marco Temporal pode ajudar na resolução de conflitos indígenas
Dândara Genelhú -
vander bancada ms marco
Reunião sobre resolução de conflitos indígenas em MS esbarrou em questão Federal. Foto: Assessoria/ Vander Loubet.

Na busca por solução para o conflito de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, a bancada federal de MS tentará o adiamento do julgamento do Marco Temporal no STF (Supremo Tribunal Federal). O deputado federal e coordenador da bancada do Estado, Vander Loubet (PT), apontou o interesse na negociação.

A bancada se reuniu com a ministra Simone Tebet, o ministro do Desenvolvimento, Paulo Teixeira e representantes do ministro Alexandre Padilha nesta quarta-feira (10). A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, acompanhou a reunião representando o Governo de MS.

Apresentada em na segunda-feira (8), a proposta envolvia engenharia financeira relacionada às parcelas da dívida que o Estado paga mensalmente à União. Contudo, a ministra Simone apontou que a ideia em tese envolve apenas conflitos do Estado.

Assim, afirmou que criaria um problema com outros estados que passam pela mesma situação de conflito indígena e não tenham interesse em seguir o mesmo caminho proposto por MS.

Marco Temporal

O alerta fez a bancada de MS pensar em alternativas. “Após essas reuniões, deu para sentir que vamos ter que voltar nossa atenção e nossa energia para alternativas que envolvam uma legislação federal sobre o assunto”, avaliou o coordenador da bancada.

Vander destacou duas questões essenciais para o andamento das soluções de conflitos que envolvem indígenas. A primeira é o adiamento do julgamento do Marco Temporal para demarcações indígenas.

Conforme o deputado, se o julgamento for adiado, o e o Congresso Nacional ganharão tempo para trabalhar o aperfeiçoamento Proposta de Emenda à Constituição nº 187/2016.

“O grande problema do julgamento do Marco Temporal é que, seja qual for a decisão, vai desagradar um dos lados da disputa. Então, se a gente puder evitar esse estresse, seria melhor”, defendeu Vander.

Então, afirma que se houver tempo, a proposta poderá ser aprovada. “Essa PEC 187 pode ser trabalhada para ser usada como um meio para resolver as disputas, viabilizando uma legislação em que a União possa fazer as devidas indenizações de terras consideradas indígenas e que hoje estão sob posse legal de produtores”, avalia.

Governo Federal

O deputado Zeca do PT afirmou que apesar do acompanhamento da comitiva de MS, o assunto deverá ser comandado pelo Governo Federal. “Cabe ao governo Lula capitanear uma solução”, destacou.

Assim, lembrou a proposta da bancada esbarrou na Federação, como apontado por Simone. “Fato de que uma proposta para resolver o problema deve levar em conta todos os estados. Portanto, agora, vamos focar nossos esforços em contribuir com o Executivo Federal – mas também cobrar – essa solução”, disse.

Por fim, o deputado estadual acredita que o desenvolvimento de uma proposta de solução será rápido. “As conversações em torno desse tema entre o Executivo, o Congresso e o STF – que marcou para 7 de junho o julgamento do Marco Temporal – têm que ser imediatas, sob pena de perdermos o momento para encaminharmos uma solução mais harmônica para esse conflito”, concluiu.

Também estiveram presentes os deputados federais, Dagoberto Nogueira (PSDB) e (PSDB). Além do presidente da Famasul (Federação da e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni, e o deputado estadual Pedrossian Neto (PSD).

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
alems

Projeto para implantar refis do TCE é aprovado pelos deputados estaduais

Vereadores acreditam que eleição da Mesa prepara Câmara para pleito em 2026

fael cinta operatoria procedimento ms 3

Ex-BBB Fael aparece com cirurgião plástico e se explica após realizar procedimento em MS: ‘precisei’

Grupo ligado a advogado preso com R$ 100 mil em espécie é alvo da PF em Dourados

Notícias mais lidas agora

Às pressas, Papy marca reeleição da Mesa Diretora em sessão extraordinária

‘Coach’ acusou pai de assediar namoradas antes de matar idoso a facadas em Campo Grande 

Pai diz ter estuprado bebê que morreu em MS porque ela 'não podia chorar'

Deputado propõe mudar local de fabricação de produtos que causam mau cheiro em frigorífico

Últimas Notícias

Brasil

MP firma acordo para indenizar pacientes que receberam órgãos de doadores com HIV

Seis pacientes transplantados foram infectados com o vírus

Cotidiano

‘Novo medo desbloqueado’: aluno se machuca em academia após pisar em esteira ligada sem sinalização

Aluno relata que a esteira estava em alta velocidade, mas com falha de segurança no painel para iniciar exercício

Política

Deputado de MS propõe tirar do presidente poder de definir e classificar armas de fogo

Para Marcos Pollon (PL-MS), norma causa insegurança jurídica

Brasil

Golpe da inscrição no Enem: como bandidos criaram sites falsos e roubaram 35 mil alunos

Ao menos R$ 3 milhões de reais foram lucrados pelos criminosos