Congresso Nacional
Incra mantém decisão contrária à compra da Eldorado Celulose pela estrangeira Paper Excellence
No entendimento do Incra, a Paper deve ser impedida de adquirir a Eldorado
Simone diz que plano de corte de gastos será apresentado após segundo turno
A ministra não antecipou nenhuma medida a ser apresentada
PL que aumenta sanções para crimes ambientais prevê penas de 4 a 6 anos e regime fechado
Projeto aguarda análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara
Rodolfo Nogueira apresenta projeto que dá porte de arma às mulheres vítimas de violência doméstica
A proposta do deputado de MS segue tramitando no Congresso Nacional
Ministro mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
Dino entendeu que os representantes do Congresso não apresentaram “informações específicas”
Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
Na sexta, dois mil sites irregulares podem ser retirados do ar
Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
A proposição amplia as respostas preventivas e punitivas aos crimes praticados contra mulheres
Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
Dudena também confirmou que na próxima sexta-feira (11) cerca de 2 mil sites irregulares devem ser retirados do ar
CCJ aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo
Aprovada por 36 votos a 14, proposta ainda depende de análise pelo Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado
Deputados federais de MS admitem prejuízo aos alunos e pedem análise sobre proibição de celulares nas escolas
Proposta do MEC será discutida no Congresso
Eleições 2024: Júlio Buguelo é eleito em Glória de Dourados com 3.690 votos
Júlio foi eleito com 58,18% dos votos em Glória de Dourados
Grupo de trabalho de MS avalia proposta de reforma da previdência e vê ‘centralização’ da União
Reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira
Grupo de trabalho da reforma tributária de MS se reúne na Sefaz após Haddad apresentar proposta
A reunião acontece às 15h com representantes de vários setores na Sefaz-MS
Governo pede ao Congresso regime de urgência ao projeto que altera arcabouço fiscal
O governo tem pressa na votação desse projeto justamente pela mudança no arcabouço fiscal que viabiliza a antecipação de R$ 15 bilhões em despesas
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Mais cedo, a ação foi protocolada pela AGU (Advocacia-Geral da União)
Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada
Após informar sobre o adiamento da sessão, Pacheco observou que as datas dos dias 7 e 9 de maio serão definitivas, sem possibilidade de prorrogação
Professores e servidores lotam praça Ary Coelho em protesto por plano para a educação
Mobilização nacional reúne caravanas do interior do Estado em carreata pelas ruas da região central
Indígenas em Brasília divulgam reivindicações aos Três Poderes
Documento apresenta 25 ‘exigências e urgências’ do movimento
Lula minimiza tensão com Congresso: ‘coisas normais da política’
Presidente diz que conversou com chefe da Câmara, Arthur Lira, e que pautas do governo devem avançar
Congresso analisa e pode derrubar vetos de Lula nesta quarta; saiba o que está em jogo
A análise de alguns, porém, pode ser adiada caso não haja acordo para incluí-los na votação conjunta, pela cédula em papel. Há 32 vetos pendentes de votação pelos parlamentares
Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras
Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte
Eldorado anuncia R$ 25 bilhões em investimentos para construção de nova linha de produção em Três Lagoas
De acordo com a J&F, serão gerados 10 mil novos empregos durante a fase de construção, além de 2 mil oportunidades após a conclusão
Apostas online só poderão ser pagas por Pix, transferência ou débito
Transações estão restritas a operações diretas autorizadas pelo BC
Desenrola para empresas sairá na semana que vem, diz ministro
Segundo França, o governo pretende colocar numa só MP cinco iniciativas
Montadoras anunciaram investimentos somados de R$ 125 bilhões no Brasil
Montante inclui investimentos em carros, caminhões e tratores
OAB se mantém favorável ao veto parcial de Lula sobre ‘saidinha’ de presos
Na última quinta-feira (11), Lula derrubou o principal trecho do texto e manteve as “saidinhas”
Governo Federal prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025
O percentual segue a nova regra de valorização do salário mínimo, que leva em conta o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) além da inflação do período
Banco Central lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824
Moeda será vendida por R$ 440