Código de Defesa do Consumidor
Brasil
Black Friday: conheça os direitos do consumidor e não caia em enrascada
Em ocasiões como a Black Friday, com alto volume de compras, é importante lembrar dos direitos do consumidor: adquirir produtos e serviços que não ofereçam perigo à integridade física e ter acesso a informações claras, que incluem as características, composição, qualidade, preço e até mesmo eventuais riscos que apresentem. Em caso de irregularidades, o consumidor … Continued
Campo Grande
Como assim? Jogo do Brasil faz campo-grandense pagar couvert para assistir TV
Taxa de couvert para assistir TV está desanimando alguns campo-grandenses, mas bares afirmam que reservas estão praticamente esgotadas
Consumidor
Cartilha alerta consumidores para promoções na Black Friday
Evento de descontos do comércio ocorre no dia 25 de novembro
Consumidor
STJ: reembolso por produto com defeito deve compreender valor atualizado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o consumidor que solicitar o reembolso por um produto com defeito deve receber o valor do momento da compra, devidamente atualizado, sem nenhum desconto a título de desvalorização pelo tempo de uso. No caso analisado pelo tribunal, uma consumidora comprou um Audi A3 zero … Continued
Campo Grande, Corumbá, Sidrolândia
Com histeria e filas, Sinpetro orienta postos do interior de MS a racionarem combustível
De acordo com o Procon, em casos onde há risco de desabastecimento, o Código de Defesa do Consumidor permite a prática de limitar o consumo por cliente
Bonito, Campo Grande, Dourados
Com alta procura nos postos, Procon-MS permite limitar venda de combustíveis e gás
Motoristas formaram filas e esperaram horas para abastecer por medo do desabastecimento dos estabelecimentos
Bonito, Campo Grande, Dourados
Boatos geram correria aos postos, mas Sinpetro descarta risco de faltar combustível
Donos de postos afirmam que há estoque suficiente até quarta-feira em Campo Grande
Consumidor
Cancelamento imediato e tempo de resposta: confira novas regras para SAC
Uma das maiores queixas dos consumidores é em relação aos serviços de atendimento ao consumidor (SAC), especialmente, nos casos de cancelamento de serviços. A principal medida contida no Decreto n° 11.034/22 se refere ao acesso ao SAC que deverá estar disponível, ininterruptamente, com horário de atendimento não inferior a oito horas diárias, com disponibilização de atendimento … Continued
Política
Certidão de quitação eleitoral já pode ser emitida pelo eleitor; saiba como
Eleitor deve estar com voto em dia ou ter justificado as ausências
Consumidor
Rótulos de alimentos mudam e quebra de regras pode gerar suspensão
Objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes
Consumidor
Conheça esses 3 direitos que você tem como consumidor, mas talvez não saiba
Falta de conhecimento faz com que casos de descumprimentos aos código do consumidor sejam cada vez mais comuns
Política
Assembleia de MS terá reforço na segurança para votação de projeto que barra transporte por fretamento
Entidade que representa categoria manifestou preocupação com risco de 3 mil postos de trabalhos, que podem ser fechados
Campo Grande
Deputado propõe 8 emendas a PL que liberam fretamento e atuação de plataformas de tecnologia
Entidades criticam texto proposto pelo Governo do Estado
Angélica, Aral Moreira, Bonito
MPMS arquiva 21 inquéritos, dois deles sigilosos
Interessados têm prazo de dez dias para contestar arquivamentos