Código de Defesa do Consumidor
Bonito
Com alta procura nos postos, Procon-MS permite limitar venda de combustíveis e gás
Motoristas formaram filas e esperaram horas para abastecer por medo do desabastecimento dos estabelecimentos
Bonito
Boatos geram correria aos postos, mas Sinpetro descarta risco de faltar combustível
Donos de postos afirmam que há estoque suficiente até quarta-feira em Campo Grande
Consumidor
Cancelamento imediato e tempo de resposta: confira novas regras para SAC
Uma das maiores queixas dos consumidores é em relação aos serviços de atendimento ao consumidor (SAC), especialmente, nos casos de cancelamento de serviços. A principal medida contida no Decreto n° 11.034/22 se refere ao acesso ao SAC que deverá estar disponível, ininterruptamente, com horário de atendimento não inferior a oito horas diárias, com disponibilização de atendimento … Continued
Política
Certidão de quitação eleitoral já pode ser emitida pelo eleitor; saiba como
Eleitor deve estar com voto em dia ou ter justificado as ausências
Consumidor
Rótulos de alimentos mudam e quebra de regras pode gerar suspensão
Objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes
Consumidor
Conheça esses 3 direitos que você tem como consumidor, mas talvez não saiba
Falta de conhecimento faz com que casos de descumprimentos aos código do consumidor sejam cada vez mais comuns
Política
Assembleia de MS terá reforço na segurança para votação de projeto que barra transporte por fretamento
Entidade que representa categoria manifestou preocupação com risco de 3 mil postos de trabalhos, que podem ser fechados
Campo Grande
Deputado propõe 8 emendas a PL que liberam fretamento e atuação de plataformas de tecnologia
Entidades criticam texto proposto pelo Governo do Estado
Angélica, Aral Moreira, Bonito
MPMS arquiva 21 inquéritos, dois deles sigilosos
Interessados têm prazo de dez dias para contestar arquivamentos
Cotidiano
Cliente que não conseguiu emitir guia do Detran-MS para pagar sábado pode receber valor da multa em dobro
Órgão está descumprindo lei ao barrar que clientes paguem licenciamento no último dia do prazo
Cotidiano
‘O Facilitador’ tem meio milhão bloqueados pela Justiça por propaganda enganosa e lesão a consumidores em MS
Empresa prometia reduzir até 70% dívidas de clientes com bancos
Consumidor
Governo Federal lança cartilha com orientações a consumidores viajantes pelas rodovias
Uma cartilha que mapeia serviços ao longo das rodovias brasileiras foi lançada pelos ministérios da Justiça (MJSP) e do Turismo (MTur), em comemoração ao aniversário de uma década da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). “A defesa do consumidor deve ser feita de forma despolitizada e pelo interesse público em primeiro lugar”, afirma o … Continued