CNJ

Justiça Federal de MS cria política para prevenir e enfrentar assédios
A norma atende à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Judiciário

Criança adotada pode desistir e voltar para a família biológica?
Carol Nakamura retoma nas redes sociais o debate sobre o tema da adoção

Por determinação do CNJ, juízes plantonistas de MS farão audiências de custódia em até 24 horas
O objetivo é assegurar o bom trâmite processual e resguardar os direitos dos custodiados

CNJ e DF vão implantar programa de gestão de conflitos em escolas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou hoje (24) um acordo para a implementação do programa Justiça Restaurativa nas escolas do Distrito Federal. O projeto objetiva a adoção de gestão de conflitos e de habilidades interpessoais para a transformação social e a promoção da cultura da paz. Estão previstos no projeto a divulgação de materiais … Continued

Com lances abertos, leilão do TJMS tem Land Rover por R$ 40,5 mil e Camaro a R$ 46,6 mil
Leilão tem 27 lotes de carros para circulação e sucatas inservíveis

CNJ promove ações para marcar Dia Nacional da Adoção
Cidadãos podem participar da campanha Adotar é Amor

Escola de Magistrados do TRF-3 aponta aumento de ajuizamento de processos em MS e SP
TRF-3 recebeu mais de 1 milhão de processos entre 2015 e 2019

TJMS institui sistema integrado de qualidade e antissuborno para dar mais transparência aos procedimentos
A medida consta em portaria assinada pelo desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente da corte

Número de pais que ‘somem’ na hora de registrar filhos é o maior em MS desde 2018
Nos 4 primeiros meses deste ano, foram registradas 1.023 crianças somente com o nome materno

CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação
Legislação trata do combate à alienação parental

Leilão do TJMS tem 31 veículos prontos para circulação e lotes com motos, carros, carreta e sucatas
Leilão do TJMS ainda conta com mais 11 lotes de sucatas

Delegado investigado por esquema de propina na Polícia Civil não toma posse como juiz em MS
Corregedoria do TJMS publicou lista de novos juízes sem Patrick Linares, que foi alvo de pedido de prisão do Gaeco