CNJ

Ministra Rosa Weber é eleita como presidente do STF para o próximo biênio
Weber sucederá o ministro Luiz Fux

TRF3 determina nomeação de intérpretes em processo envolvendo povos indígenas
A norma também determina a observância da realização de perícias antropológicas

TRF-3 diz que atendimento a indígenas presos deverá ser realizado com presença de intérprete
Objetivo é assegurar o amplo direito à defesa

Penduricalhos: MPMS se adiantou ao CNMP para criar adicional e chegar a 15 verbas indenizatórias
Ofício encaminhado para pedir aprovação de mais um dos penduricalhos com custo milionário chegou antes de recomendação do CNMP

Novo nome? Retificações em registros civis aumentam e mulheres dominam pedidos em MS
Na maioria dos casos, mulheres solicitam retificações nos documentos

Junto às Forças Armadas, OAB e CNJ vão fiscalizar as Eleições de 2022
O Ministério da Justiça também deve atuar como fiscalizador

Brasil tem 3 entregas voluntárias de crianças para adoção a cada dia
O tema entrou em evidência após a atriz Klara Castanho ter sua opção de entrega para adoção exposta

TJMS cria comitê para aperfeiçoar atendimento da população indígena em atos do Judiciário
A medida foi publicada no Diário Oficial

Plataforma para reconhecer assinatura de nota digitalmente começa a valer nesta terça-feira
Agora, o cidadão pode encaminhar digitalmente um documento para o tabelionato, assiná-lo eletronicamente e ter a sua assinatura reconhecida

Concurso do TJMS reúne 9,9 mil candidatos e 24% de abstenção em Campo Grande
Candidatos podem consultar o resultado preliminar da prova na terça-feira (7)

Concurso para servidor do TJMS com 250 vagas será realizado neste domingo
Certame é para preencher cadastro de reserva. Ao todo,13 mil pessoas se inscreveram.

CNJ lança validação eletrônica de documentos para uso fora do Brasil
Sistema é adotado por mais de 120 países