
Brasil tem 3 entregas voluntárias de crianças para adoção a cada dia
O tema entrou em evidência após a atriz Klara Castanho ter sua opção de entrega para adoção exposta
O tema entrou em evidência após a atriz Klara Castanho ter sua opção de entrega para adoção exposta
A medida foi publicada no Diário Oficial
Agora, o cidadão pode encaminhar digitalmente um documento para o tabelionato, assiná-lo eletronicamente e ter a sua assinatura reconhecida
Candidatos podem consultar o resultado preliminar da prova na terça-feira (7)
Certame é para preencher cadastro de reserva. Ao todo,13 mil pessoas se inscreveram.
Sistema é adotado por mais de 120 países
A norma atende à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Judiciário
Carol Nakamura retoma nas redes sociais o debate sobre o tema da adoção
O objetivo é assegurar o bom trâmite processual e resguardar os direitos dos custodiados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou hoje (24) um acordo para a implementação do programa Justiça Restaurativa nas escolas do Distrito Federal. O projeto objetiva a adoção de gestão de conflitos e de habilidades interpessoais para a transformação social
Leilão tem 27 lotes de carros para circulação e sucatas inservíveis
Cidadãos podem participar da campanha Adotar é Amor
TRF-3 recebeu mais de 1 milhão de processos entre 2015 e 2019
A medida consta em portaria assinada pelo desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente da corte
Nos 4 primeiros meses deste ano, foram registradas 1.023 crianças somente com o nome materno
Legislação trata do combate à alienação parental
Leilão do TJMS ainda conta com mais 11 lotes de sucatas
Corregedoria do TJMS publicou lista de novos juízes sem Patrick Linares, que foi alvo de pedido de prisão do Gaeco
Gaeco pediu prisão do futuro juiz, mas só conseguiu medidas cautelares contra o delegado que atua na fronteira
A solução tecnológica concentrará vários serviços que hoje se encontram dispersos
Os lances serão todos online e estão abertos até 25 de abril
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realiza realiza, no próximo dia 20 de abril, o evento “Jornada de Direito e Religião - Ação de Cumprimento à Resolução 440/2022 do CNJ no TRT24: Promoção à Liberdade Religiosa e Combate
O prazo de inscrições estará aberto até 2 de maio
Pena foi substituída pelo pagamento de três salários mínimos à vítima