O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou hoje (24) um acordo para a implementação do programa Justiça Restaurativa nas escolas do Distrito Federal. O projeto objetiva a adoção de gestão de conflitos e de habilidades interpessoais para a transformação social
Leilão tem 27 lotes de carros para circulação e sucatas inservíveis
Cidadãos podem participar da campanha Adotar é Amor
TRF-3 recebeu mais de 1 milhão de processos entre 2015 e 2019
A medida consta em portaria assinada pelo desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente da corte
Nos 4 primeiros meses deste ano, foram registradas 1.023 crianças somente com o nome materno
Legislação trata do combate à alienação parental
Leilão do TJMS ainda conta com mais 11 lotes de sucatas
Corregedoria do TJMS publicou lista de novos juízes sem Patrick Linares, que foi alvo de pedido de prisão do Gaeco
Gaeco pediu prisão do futuro juiz, mas só conseguiu medidas cautelares contra o delegado que atua na fronteira
A solução tecnológica concentrará vários serviços que hoje se encontram dispersos
Os lances serão todos online e estão abertos até 25 de abril
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realiza realiza, no próximo dia 20 de abril, o evento “Jornada de Direito e Religião - Ação de Cumprimento à Resolução 440/2022 do CNJ no TRT24: Promoção à Liberdade Religiosa e Combate
O prazo de inscrições estará aberto até 2 de maio
Pena foi substituída pelo pagamento de três salários mínimos à vítima
Foi publicado no Diário da Justiça do TJMS um edital com seis lotes (2 bois, 2 vacas e 2 touros) em animais da raça Nelore. Os lotes dos bens leiloados estão disponíveis para consulta pelo site www.superbid.net e www.majudicial.com.br. Os lances serão
Estão disponíveis carros bons para circulação e sucata
Indicação foi protocolada pela deputada Mara Caseiro e encaminhada ao governo e TJMS
Uma das medidas é o monitoramento e cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (22) o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. A medida pretende valorizar ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição, por meio do estabelecimento de acordos de cooperação técnica e operacional. Uma
Medalhistas seguem para SP para treinar no Campo Internacional
Inscrições podem ser feitas a partir de 21 de março até 19 de abril
Foram quase 2 mil registros da doença identificados a partir de 2,6 mil testes
Ele será transferido para Campo Grande, onde será
