celso de mello
Brasil
Marco Aurélio vota a favor de que Bolsonaro preste depoimento por escrito
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, concluiu seu voto para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito para a PF (Polícia Federal). O inquérito em questão, apura se houve tentativa de interferência do prefeito na PF. O ministro Celso de Mello, relator original do caso, havia ordenado que o […]
Brasília
Aras defende depoimento por escrito de Bolsonaro
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a possibilidade de um depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. O parecer foi enviado em recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a oitiva presencial […]
Brasil
Bolsonaro cobra tratamento simétrico em recurso para evitar depoimento presencial
O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou nesta quinta-feira (17), sobre o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União ao STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que ele deponha presencialmente no caso que investiga suposta interferência na Polícia Federal. Em publicação nas redes sociais, “assinada” por ele e pelo advogado-geral da União, José Levi, o presidente defend...
Brasília
Bolsonaro entra com recurso no STF contra depoimento presencial
O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta quarta-feira, 16, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Celso de Mello que determinou que o chefe do Executivo prestasse um depoimento presencial no âmbito das investigações que apuram se ele tentou interferir politicamente na Polícia Federal. A defesa do presidente quer garantir […]
Brasil
Ministro do STF manda Bolsonaro prestar depoimento pessoalmente em inquérito na PF
Inquérito foi aberto em abril após Sérgio Moro pedir demissão apontando interferência indevida na PF
Brasil
Por 9 a 1, Dallagnol é punido administrativamente por posts contra Renan Calheiros
O procurador da República Deltan Dallagnol, e ex-coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, será punido após votação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A decisão desta terça-feira (8), por 9 votos a 1, foi aplicar uma pena de censura, por infração disciplinar, por desvio de conduta após Dallagnol se posicionar contra a eleição […]
Brasília, São Paulo
Conselhão do MP julga Deltan ex-Lava Jato nesta terça, 8
São Paulo e Brasília – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julga nesta terça, 8, dois processos disciplinares contra o procurador Deltan Dallagnol, que na semana passada anunciou sua saída da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. As ações haviam sido travadas em agosto pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mas […]
Brasil
Gilmar Mendes vê risco de prescrição e libera julgamento contra Deltan Dallagnol
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a retomar o julgamento de dois processos disciplinares contra o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. As ações haviam sido travadas em agosto pelo decano, ministro Celso de Mello. Gilmar destacou […]
Brasília
2ª Turma do STF suspende ação contra ministro do TCU por corrupção
Um dia após o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo virar réu na Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu ontem o caso até o julgamento de um recurso na Corte. O colegiado impõe novo revés à operação ao sustar decisão do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13.ª […]
Brasília
Supremo aponta parcialidade de Moro e anula sentença do caso Banestado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a parcialidade do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em uma ação em que ele atuou como juiz no caso Banestado, que mirou esquema bilionário de evasão de divisas entre 1996 e 2002. O recurso foi apresentado pela defesa do doleiro Paulo Roberto Krug, condenado […]
Brasil
STF atende Defensoria e determina fim de superlotação em unidades socioeducativas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou na sexta-feira, dia 21, que unidades socioeducativas deverão operar respeitando o limite de 100% de sua capacidade, proibindo superlotação. A decisão atende a pedido apresentado em 2017 pela Defensoria Pública do Espírito Santo e é e estendida a todo o País. Em agosto de 2018, o ministro […]
Brasília
Fachin dá 72h para Conselhão do MP explicar adiamento de julgamento de Deltan
O ministro Edson Fachin abriu prazo de 72 horas para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentar manifestação, por meio da Advocacia-Geral da União, sobre os sucessivos adiamentos de julgamento contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba O despacho foi proferido em ação apresentada nesta sexta-feira, 21, pelo […]
Brasília
Conselhão adia julgamento de Deltan da Lava Jato por power point contra Lula
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou para a terça-feira, 25, a análise do processo disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por suposto abuso de poder na apresentação de power point contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2016. O adiamento ocorre um dia […]
Brasília
STF: Por 5 a 4, governo consegue barrar compensação de R$ 72 bilhões a usinas
Em uma vitória para o governo federal, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) barrou uma compensação de mais de R$ 72,4 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional em um julgamento que discutiu se a atuação protecionista do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) provocou danos ao setor sucroalcooleiro O entendimento da Corte […]