celso de mello

Ministro Nunes Marques vota para manter censura aplicada pelo CNMP a Deltan da Lava Jato
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para manter a pena de censura aplicada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ao ex-coordenador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. A punição foi imposta no ano passado, por conta de publicações feitas pelo procurador sobre as eleições para a presidência do Senado, […]

Com processos há quase duas décadas na fila, STF segura 103 ações de MS sem decisão final
A cada dez processos oriundos do Estado no STF (Supremo Tribunal Federal), quatro ainda não têm sentença definitiva proferida.

STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração pública previstos pela Lei das Licitações, de 1993. A decisão foi tomada no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, de […]

Guerra da vacina: STF já decidiu que União não pode confiscar bens de Estados
Antes de sua aposentadoria em outubro, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que pode ser usada como precedente caso o embate sobre o confisco, pelo governo federal, das vacinas contra a covid-19 obtidas pelos Estados seja intensificado. A ‘requisição’ de imunizantes foi citada pelo governador de Goiás, Ronaldo […]

Alexandre decide que plenário do STF definirá como será depoimento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que paute com ‘urgência’ a continuidade do julgamento de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito no inquérito que apura se houve interferência política na Polícia […]

Aras: Bolsonaro tem direito de desistir de depoimento sobre interferência na PF
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu nesta quinta, 3, o direito do presidente Jair Bolsonaro em desistir de prestar depoimento no inquérito em que é investigado por suposta interferência política na Polícia Federal. A decisão foi anunciada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na última quinta, 26, e levou o ministro Alexandre de Moraes a […]

Bolsonaro abre mão de depoimento presencial sobre suposta interferência na PF
O presidente Jair Bolsonaro abriu mão de prestar um depoimento presencial no inquérito que mira suposta interferência na Polícia Federal. Em petição enviada nesta quinta, 26, ao Supremo Tribunal Federal, a Advocacia-Geral da União informa que o presidente ‘declina do meio de defesa’ de se explicar às autoridades e pede que o inquérito seja encaminhado […]

Alexandre pede dados da apuração da PF sobre suposta intervenção de Bolsonaro
Novo relator do inquérito que mira o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu à Polícia Federal que preste informações sobre o andamento das apurações, que têm por objetivo esclarecer se Bolsonaro interferiu indevidamente na Polícia Federal. O inquérito era supervisionado pelo ministro Celso de Mello, mas passou […]

STF decide que imposto sobre importação do gás natural boliviano é de MS
Em votação acirrada, maioria dos ministros foi favorável aos pedidos do Estado. Definição assegura R$ 1 bilhão ao ano em receita.

Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de […]

STF inicia julgamento sobre ICMS de gás importado da Bolívia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (21) se o estado de Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela importação de gás da Bolívia. Em caso de decisão desfavorável, o governo local estima a perda de aproximadamente R$ 1 bilhão em […]

Presidida por Simone, sabatina de Kassio Marques ao STF começa no Senado
Está marcada para esta quarta-feira (21) a sabatina do juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por Jair Bolsonaro (Sem partido). A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), é quem conduz a sabatina que deve durar entre 8 e 10 horas. Ainda para […]