CCJR
Política
Projeto de Lei quer criar programa de saúde mental à pais e cuidadores de PCDs em MS
A proposta prevê que agendamento de atendimentos seja feito diretamente em aplicativo
Política
Assembleia aprova projeto que abre portas para Paulo Corrêa e De Paula no TCE-MS
A idade limite para nomeação pode subir de 65 para 70 anos
Política
Desembargador nega tentativa de Catan de barrar Lei do Pantanal após ter emendas rejeitadas
O deputado estadual entrou com pedido de mandado de segurança
Política
CCJR aprova texto e projeto que altera idade máxima para nomeação no TCE é votado na Assembleia
A idade limite para nomeação pode subir de 65 para 70 anos
Política
Lei do Pantanal deve entrar em 2ª votação na Assembleia Legislativa nesta semana
Na primeira votação, na quinta-feira (7), a proposta recebeu 18 votos favoráveis e um contrário
Política
Projeto de Rinaldo Modesto amplia divulgação do Disque 100 em estabelecimentos de MS
Proposta prevê instalação de placas ou cartazes em locais de maior fluxo de clientes
Política
Mara Caseiro apresenta PL que cria observatório da violência contra a mulher em MS
A proposta ainda será analisada pela CCJR da Assembleia Legislativa
Transparência
De Paula e Paulo Corrêa no páreo: Riedel quer mudar idade máxima para nomeações no TCE-MS
Projeto altera de 'menos de 60 anos' para 'menos de 70 anos' a idade limite para indicação de novos conselheiros
Política
Lei do Pantanal e taxas cartorárias são aprovadas em primeira discussão por deputados
Votação que avaliou a constitucionalidade do projeto foi aprovado por 19 votos favoráveis e um contrário
Política
Lei do Pantanal e projeto das taxas cartorárias serão votados em 1ª discussão na Alems
Serão votados 11 projetos, sendo sete são de autoria do Poder Executivo, três do Poder Judiciário e uma do MPMS
Porto Murtinho, Rio Negro
CCJR declara constitucional reorganização da Energia Social e vota 17 projetos
A reunião foi realizada nesta quarta-feira (15) e duas matérias receberam pedido de vistas
Política
Emendas derrubas no PL para criação da Lei do Pantanal geram bate-boca entre deputados na Alems
Apenas 5 emendas foram incorporadas, das 44 propostas
Política
CCJR derruba emendas e projeto para criação da Lei do Pantanal segue para votação
Proposta estabelece regras para conservação e preservação do bioma
Política
Lei do Pantanal será tema de debate na Alems e pode atrasar recesso legislativo
O projeto de lei foi entregue no dia 28 de novembro na Assembleia e proíbe novas plantações de cana, soja e eucalipto em áreas de preservação