CCJR

Pesca do Dourado pode ser proibida por cinco anos em Mato Grosso do Sul; entenda
Um projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa e ainda será analisado pela CCJR

Projeto de Lei quer criar programa de saúde mental à pais e cuidadores de PCDs em MS
A proposta prevê que agendamento de atendimentos seja feito diretamente em aplicativo

Assembleia aprova projeto que abre portas para Paulo Corrêa e De Paula no TCE-MS
A idade limite para nomeação pode subir de 65 para 70 anos

Desembargador nega tentativa de Catan de barrar Lei do Pantanal após ter emendas rejeitadas
O deputado estadual entrou com pedido de mandado de segurança

CCJR aprova texto e projeto que altera idade máxima para nomeação no TCE é votado na Assembleia
A idade limite para nomeação pode subir de 65 para 70 anos

Lei do Pantanal deve entrar em 2ª votação na Assembleia Legislativa nesta semana
Na primeira votação, na quinta-feira (7), a proposta recebeu 18 votos favoráveis e um contrário

Projeto de Rinaldo Modesto amplia divulgação do Disque 100 em estabelecimentos de MS
Proposta prevê instalação de placas ou cartazes em locais de maior fluxo de clientes

Mara Caseiro apresenta PL que cria observatório da violência contra a mulher em MS
A proposta ainda será analisada pela CCJR da Assembleia Legislativa

De Paula e Paulo Corrêa no páreo: Riedel quer mudar idade máxima para nomeações no TCE-MS
Projeto altera de 'menos de 60 anos' para 'menos de 70 anos' a idade limite para indicação de novos conselheiros

Lei do Pantanal e taxas cartorárias são aprovadas em primeira discussão por deputados
Votação que avaliou a constitucionalidade do projeto foi aprovado por 19 votos favoráveis e um contrário

Lei do Pantanal e projeto das taxas cartorárias serão votados em 1ª discussão na Alems
Serão votados 11 projetos, sendo sete são de autoria do Poder Executivo, três do Poder Judiciário e uma do MPMS

CCJR declara constitucional reorganização da Energia Social e vota 17 projetos
A reunião foi realizada nesta quarta-feira (15) e duas matérias receberam pedido de vistas