STF derruba lei de MS que incluía notários e oficiais de registro na previdência estadual

Decisão se deu em julgamento virtual, finalizado na última semana

Precisa ir ao banco ou no cartório? Confira quais serviços estão funcionando em Campo Grande

Até o dia 4 de abril, Mato Grosso do Sul possui decreto vigente que limita atividades e circulação de pessoas nas cidades para conter o avanço do coronavírus. Portanto, com as medidas, apenas atividades essenciais estarão funcionando. Em Campo Grande, em razão de fim da semana de feriados antecipados, ainda há dúvidas sobre operação de […]

Saiba o que é permitido nesta semana e programe-se para ‘fecha tudo’ em Campo Grande

Com risco extremo de coronavírus, Campo Grande adotou a semana do ‘fecha tudo’ como alternativa ao lockdown. Para frear a pandemia, apenas serviços listados pela Prefeitura Municipal poderão funcionar a partir desta segunda-feira (22) até o próximo domingo (28). A medida foi anunciada na quinta-feira (18), pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD). Já o decreto, que […]

Agepan-MS notifica empresa 28 vezes por atraso no pagamento de débitos

A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) publicou notificação para 31 empresas por atraso no pagamento referente ao parcelamento de débitos. As publicações estão no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16). Segundo os avisos, a regularização do débito pode ser feita na sede da Agepan pelo próprio […]

Projeto de lei que cria taxa de até 30% em serviços notariais gera debate entre deputados

O projeto de lei do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sobre o funcionamento das centrais eletrônicas registrais e notariais e sobre a cobrança de valor para manutenção, gestão e aprimoramento contínuo das centrais, gerou debate entre os deputados estaduais nesta quarta-feira (10). Isso porque, a proposta cria uma taxa de até […]

TCE recomenda que prefeituras de MS protestem dívidas em cartório

O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) recomendou às prefeituras que celebrem convênios com cartórios para protestar dívidas. O termo foi publicado na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da corte. Assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, presidente do TCE, conselheiro Iran Coelho das Neves, […]

Prefeituras deixam de cobrar devedores há mais de um ano e TCE exige providências

O TCE-MS (Tribunal de Contas de MS) expediu termo de recomendação a prefeitos para protestarem em cartório devedores dos municípios. Segundo o Tribunal, em pelo menos quatro cidades de MS não há remessa pela administração de títulos para protesto há mais de um ano. Em todo o Estado, considerando os 79 municípios, somente 31 são […]

Número de mortes nos dois primeiros meses do ano em MS é 32% maior que 2020

As mortes registradas em Mato Grosso do Sul nos dois primeiros meses do ano superou em 32% as mortes no mesmo período de 2020. No mesmo ano, o número de óbitos cresceu 10,8% a mais em relação a 2019 em MS. De acordo com o Portal da Transparência dos Registros Civis do Brasil, que armazena dados […]

Aeroporto opera normalmente e tem 10 voos neste sábado

Mesmo com tempo chuvoso e nublado em Campo Grande, o Aeroporto Internacional opera normalmente na manhã deste sábado (06). Segundo informado pela Infraero (Empresa Brasileira de Segurança Aeroportuária), pousos e decolagens estão sendo feitos de modo visual, sem necessidade do uso de instrumentos. Para o dia todo estão previstos 10 voos. As primeiras partidas já […]

Quase sem leitos, Ponta Porã limita festas particulares a 40 pessoas e fecha quadras

A Prefeitura de Ponta Porã, a 312 quilômetros de Campo Grande, decretou na tarde de quinta-feira (4), novas medidas para evitar o avanço da Covid-19 na cidade, que já enfrenta a superlotação de leitos e está na faixa cinza do Prosseguir. O decreto número 8814/2021, determina que shows, festas comemorativas, festas recreativas, bailes, aniversários, casamentos, […]

Cartórios serão alvos de fiscalização do Procon e Corregedoria de Justiça

Cartórios extrajudiciais serão alvos do Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) e da Corregedoria de Justiça de Mato Grosso do Sul, após parceria firmada nesta semana entre as entidades. Falhas e demora nos atendimentos são alguns dos problemas enfrentados pelos consumidores. Segundo o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, que se encontrou com o...

Tribunal de Justiça e Detran-MS estudam ‘atalho’ para transferência de veículos direto em cartório

Atualmente, apenas o Detran-MS oferece o serviço de transferência de veículos em operações de venda. TJMS prepara minuta de parceria.

Com ponto facultativo, cartórios eleitorais só retornam na quinta-feira

Cartórios eleitorais sul-mato-grossenses só irão retomar os atendimentos na quinta-feira (18), em razão do ponto facultativo decretado para a Quarta-Feira de Cinzas (17). O fechamento segue o padrão do Judiciário, que durante toda a quarta-feira (17) funcionará apenas em regime de plantão. Já em outros poderes o feriado termina ao meio-dia, com expediente iniciando às 13h. […]

Além das mortes, Covid-19 também diminui taxa de nascimentos em MS

Além de causar mais de 3.053 mortes – até a manhã desta terça-feira (9), a Covid-19 impactou também na taxa de natalidade em Mato Grosso do Sul. Dados divulgados pela Arpen/MS (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do MS) indicam queda de 7,44% nos nascimentos em janeiro de 2021, que é o primeiro mês em […]

Prazos processuais do TJMS voltam a contar a partir desta quinta-feira

Apesar do expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul esteja funcionando desde o dia 7 de janeiro, os prazos processuais, exceto dos feitos criminais, continuam suspensos somente até esta quarta-feira (20). Durante esse período, os gabinetes de magistrados e setores administrativos da justiça sul-mato-grossense funcionaram em todo o Estado. A partir desta quinta-feira […]

Juiz federal manda bloquear aplicações e até resort apreendido na Operação Status 

Decisão da 5ª Vara Federal de Campo Grande determinou a expedição de ofícios a cartório de registro de imóveis de Cuiabá para bloqueio de imóveis apreendidos na Operação Status, deflagrada no ano passado mirando empresas usadas para lavar dinheiro do tráfico em MS. Entre os bens está até resort de luxo na Chapada dos Guimarães. Conforme […]

Em ano de pandemia, cartórios de MS registram recorde em emissão de certidão de óbitos em 2020

A pandemia de coronavírus transformou o cenário da mortalidade, em Mato Grosso do Sul, os cartórios registraram recorde de 18.860, 12,8% a mais que no ano anterior, superando a média histórica de variação anual de mortes no estado que era, até 2019, de 2,6% ao ano. Conforme os dados do Portal Transparência da Arpen-Brasil pela […]

Avanço do coronavírus leva juíza a priorizar atendimento online em 2 zonas eleitorais de MS

Juíza da 52ª e 19ª ZE, na região de Ponta Porã, também dispensou pagamentos de multas e deferiu todas as justificativas de ausência.

No ano da pandemia, MS teve 10% a mais de mortes em relação ao ano anterior 

O ano de 2020 bateu o recorde no número de mortes no Brasil, superando em 14,5% a quantidade comparado com 2019. Impulsionado pelos óbitos causados pela Covid-19, o novo coronavírus, foram emitidos 1.442.347 registros de óbitos, segundo dados do Portal da Transparência dos registros Civis do Brasil. Em 2019, o Brasil teve 1.259.180 de registros […]

[ BASTIDORES ] Judiciário volta de recesso

Voltou Voltou na última quinta-feira (7) o expediente do TJMS (Tribunal de Justiça de MS). Com isso, as movimentações de processos de figurões de MS voltam a dar sinal de vida, inclusive com publicação do Diário da Justiça de MS. Prazos ainda suspensos Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] À […]