Câmara dos Deputados
Brasília
TSE detalha a diferença entre voto majoritário e voto proporcional
No próximo dia 2 de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes em âmbito estadual e federal. Serão cinco votos: para deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que, embora a forma de votar seja a mesma, a forma de calcular o … Continued
Economia
Empreendedores poderão aumentar produção com novas regras do MEI
Criado em 2009, o MEI tem o objetivo de formalizar o trabalho autônomo, fornecendo um CNPJ para permitir a emissão de notas fiscais
Brasília
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na reunião de hoje, as partes aceitaram a possibilidade … Continued
Política
Mais de 70% dos candidatos a deputado federal por MS já concorreram em outras eleições
Existem candidatos à Câmara dos Deputados que tentam um cargo desde 2004
Cotidiano
Nova lei do vale-alimentação é sancionada; confira mudanças
Trabalhador poderá pedir a portabilidade do vale-alimentação para outra bandeira
Brasil
Representantes falam em greve após suspensão de piso salarial da enfermagem
A lei estabeleceu R$ 4.750 como o piso salarial para enfermeiros, 70% disso para técnicos de enfermagem e 50%, para auxiliares de enfermagem e parteiras
Brasília, Miranda
Eleições 2022: você sabe o que faz um governador?
Cargo é um dos cinco em disputa nas eleições gerais de 2022
Mundo
Cristina Kirchner diz que não percebeu que suspeito apontou arma
Segundo o depoimento, ela se abaixou para pegar um livro de um apoiador que havia caído no chão e autografá-lo; e não para se proteger do disparo, como os vídeos deram a entender inicialmente.
Consumidor
Saque do vale-alimentação e refeição pode ser sancionado nesta sexta; confira o que muda
Medida provisória aprovada no Senado em agosto passará por sanção presidencial
Brasília
Câmara aprova MP que reabre prazo de adesão à previdência complementar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1.119 de 22, que reabre, até 30 de novembro, o prazo para opção pela previdência complementar para os servidores federais civis e para os membros de quaisquer Poderes. O texto segue para análise do Senado. Foi aprovado o parecer com alteração no cálculo do … Continued
Campo Grande
Unimed aguarda decisão judicial para definir pagamento de piso e enfermeiros cobram reajuste
Com nova lei, funcionários que recebiam R$ 1,5 mil passariam a ganhar mais de R$ 2,3 mil
Brasília
Câmara aprova ampliação de fundo de financiamento de habitação popular
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a medida provisória que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) a imóveis usados ou já existentes. Atualmente, a MP prevê a cobertura apenas de imóveis novos. A matéria segue para o Senado. Em uma modificação ao texto editado pelo Poder Executivo … Continued
Brasil
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
O Senado Federal aprovou, hoje (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue para sanção presidencial. Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações. Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos … Continued
Brasil
Senado aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
Projeto vai para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro