Câmara dos Deputados
Brasil
Câmara aprova urgência para Projeto de Lei que pode liberar fundos para o piso da enfermagem
O piso da enfermagem foi suspenso pelo STF por falta de fonte de recursos, podendo causar demissões no setor, colocando em risco os serviços
Economia
Medida provisória da Câmara dos Deputados torna permanente Auxílio Brasil de R$ 400
Até dezembro deste ano, valor médio seria de R$ 224
Brasil
Arthur Lira parabeniza Lula e diz que recado das urnas deve ser levado a sério
Presidente da Câmara dos Deputados defendeu que momento não pode ser revanchismo
Brasília
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na audiência desta terça-feira, representantes dos estados e da União … Continued
Mundo
Giorgia Meloni critica UE, mas afirma que permanecerá ‘fiel’ aos acordos do bloco
Ela prometeu que seu governo permanecerá fiel aos acordos da UE
Mundo
Giorgia Meloni forma governo e assume cargo de premiê da Itália neste sábado
Ela será a primeira mulher a assumir como primeira-ministra do país
Brasil
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Como também ocorreu nas reuniões anteriores, que estão sendo realizadas … Continued
Brasil
Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
Projeto de Lei é de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP)
Brasil
Câmara aprova PL que amplia assistência às gestantes e parturientes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (puerpério). O projeto segue para o Senado. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação … Continued
Brasília
Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade. Ao editar a proposta, em vigor desde junho, o governo … Continued
Política
Câmara pode votar urgência de projeto que muda regras da pesquisa eleitoral
Projeto que libera compra de vacinas Covid para hospitais privados também pode ser votado
Política
Projeto pode reduzir tributação sobre fraldas no Brasil
Alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins podem ser zeradas
Campo Grande
Câmara dos Deputados aprova PL que destina R$ 2 bilhões às Santas Casas
Foram 383 votos favoráveis e 3 votos contrários
Brasília
Câmara aprova MP que prevê autonomia à agência nacional de dados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória (MP) que prevê independência administrativa e financeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de Dados. A matéria segue para análise do Senado e deve ser votada até o dia 24 … Continued