Câmara dos Deputados
Brasília
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos. Após a votação do … Continued
Brasil
Nova lei das Polícias Civis estabelece estrutura e define regras para concursos
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis em todo o país. O PL 4.503/2023, de iniciativa da Presidência da República, também estabelece direitos e garantias para … Continued
Política
‘E quem é branco e pobre?’: na Assembleia, deputados de MS debatem nova lei de cotas
Novo texto garante inclusão de quilombolas e diminui renda para um salário mínimo, incluindo mais pobres no ensino superior
Rio de Janeiro
Flávio Dino falta audiência na Câmara e aponta falta de segurança
É a segunda vez que ministro não vai a Comissão de Segurança Pública
Economia
Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária
Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos Deputados, informação confirmada posteriormente pelo ministro da … Continued
Brasil
Haddad defende Mercosul integrado para negociar com União Europeia
Ministro evita comentar resultado do primeiro turno na Argentina
São Paulo
Pollon apresenta PL que proíbe redesignação de gênero em menores de 18 anos
O projeto de lei segue tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília
São Paulo
‘Enem dos concursos’: Escolha pelo concurso público precisa envolver pesquisa e vocação
Especialistas recomendam disciplina e foco aos candidatos
Política
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados terá audiência pública sobre valorização do clínico geral
Discussão foi solicitada pelo deputado Luiz Ovando
Brasília
Câmara aprova entrada da Bolívia no Mercosul após atuação do governo
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, um projeto que dá o aval do Brasil para a entrada da Bolívia no Mercosul, bloco econômico que também reúne Uruguai, Argentina e Paraguai. A Venezuela fazia parte do grupo, mas está suspensa desde 2016 por descumprir normas democráticas durante o regime de Nicolás Maduro. Foram 323 votos a … Continued
Política
Rodolfo Nogueira critica relatório da CPMI do 8 de janeiro: ‘blindaram o general de Lula’
De acordo com o parlamentar, a relatora 'trabalhou diuturnamente para blindar Lula, Dino e seus cupinchas'
Política
Cuidador de idosos pode ser incluso em serviços domiciliares ofertados pelo SUS
Projeto tramita na Casa e ainda será analisado em caráter conclusivo
Política
Camila Jara apresenta PL que dispensa comprovação de gênero no registro de casamento civil
Na terça-feira (10), comissão da Câmara aprovou texto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Política
Deputados federais aprovam urgência para sete projetos de direitos das pessoas com deficiência
Projetos foram aprovados durante sessão na terça-feira (10)