Câmara dos Deputados
Política
Com relator de MS, projeto que garante remédio após alta no SUS é aprovado em Comissão da Câmara
O texto foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Campo Grande
[BASTIDORES] Look típico e reuniões marcam final de semana político em MS
Look típico Na Cop-28, a deputada federal Camila Jara aproveitou para mostrar alguns bastidores e contou que apostou em um look com desenhos de oncinhas nesse final de semana. No intervalo, também aproveitou para se refrescar com um tereré. Água de casa Após protocolar o projeto de lei Ana Clara Benevides, o deputado federal Geraldo … Continued
Mundo
Queda de avião no Paraguai não deixa sobreviventes e deputado está entre as vítimas
Após a queda, populares, incluindo crianças, tentaram apagar as chamas do avião, mas todos os ocupantes já estavam mortos
Brasília
Presidente em exercício defende menos exceções na reforma tributária
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta sexta-feira (1º), que torce para a Câmara dos Deputados reduzir o número de produtos e serviços que poderão receber tratamento diferenciado da regra geral da reforma tributária, em tramitação novamente na Casa, após passar pelo Senado. O texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara … Continued
Brasília
Câmara aprova na madrugada pacote que diminui controle sobre licitações
Propostas são criticadas por especialistas, que apontam riscos de desvios, falta de transparência e até formação de cartéis
Brasília
Senado aprova urgência para projeto que agrava pena para crime contra menores
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, requerimento de urgência na tramitação do projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes. A fim de dar mais celeridade ao processo, a relatora da proposta, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou o requerimento, que recebeu a concordância dos líderes da Casa. … Continued
Brasília, São Paulo
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência … Continued
Economia
Senado aprova, em votação simbólica, PL das offshores e fundos exclusivos; texto vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. A proposta é prioritária para o Ministério da Fazenda, que vê no texto uma possibilidade de aumentar a arrecadação nos próximos anos e ajudar a zerar o déficit primário da União. Como a votação … Continued
Brasília
Quadrilha de festa junina pode virar patrimônio imaterial do Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 23, o projeto de lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. De autoria do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), a proposta recebeu parecer favorável do relator deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Na justificativa da proposta, o … Continued
Brasília
Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural (PNCCAR). A proposta tem como princípios a resolução pacífica de conflitos de terras e o “uso comedido e proporcional da força” nessas zonas. Também estão entre as diretrizes … Continued
Política
‘Prejuízo econômico’: Pollon quer acabar com pontos facultativos de feriados no Brasil
A proposta quer transferir a comemoração dos feriados na semana para o domingo subsequente à data do feriado
Política
Rodolfo Nogueira apresenta projeto que aumenta pena para crime de aborto no país
A proposta ainda segue para a análise das comissões da Câmara dos Deputados em Brasília
Brasília, Rio de Janeiro
MS pode ter ‘ilhas de hidratação’ em eventos e empresas podem ser responsabilizadas por tragédias
Os projetos de lei são dos deputados Roberto Hashioka (União) e Jamilson Name (PSDB)
Campo Grande
Programa do Governo Federal, Brasil sem Misoginia é realizada em Campo Grande
A Semu (Subsecretaria de Políticas para a Mulher) comandada pela prefeitura de Campo Grande promoveu a iniciativa Brasil sem Misoginia em Campo Grande. A iniciativa do Governo Federal com o Encontro #BrasilsemMisoginia, tem intuito de promover ações de enfrentamento à misoginia ao público, linguagem e capacidade. O objetivo é o de estimular debates e reflexões … Continued