Calamidade
Brasília
Supremo nega recurso da União e mantém poder de sindicato em acordos de MP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira, 13, recurso da União e manteve a decisão para que a suspensão de contrato e a redução de salário e de jornada tenham efeito após o aval de sindicatos. Lewandowski é relator de uma ação que questionou no STF a medida provisória editada […]
Dourados
Com duas mortes por coronavírus, Batayporã recorre a multas para evitar aglomerações
Um novo decreto visando a necessidade de evitar aglomerações para a prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) foi editado pala prefeitura de Batayporã, estabelecendo critérios para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais. As duas mortes registradas em Mato Grosso do Sul são da cidade. Dentre as determinações está instituída a multa no valor de R$ […]
Cotidiano
Bancos e montadores estendem financiamentos e garantias de veículos em meio a pandemia
Ainda em março, quando preocupações com os danos causados à economia com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) geraram um grande debate nacional, o CMN (Conselho Monetário Nacional) emitiu regras para que os bancos brasileiros suspendessem a cobrança de até duas prestações de financiamentos de imóveis e veículos por 60 dias, a fim de que […]
Esportes
Calamidade pública faz Flamengo ampliar férias coletivas até 24 de abril
A manutenção do estado de calamidade pública por causa do coronavírus foi o motivo apresentado pelo Flamengo para ampliar as férias coletivas de seus funcionários por mais dez dias. O período foi estendido de 14 para 24 de abril, em comunicado emitido nesta sexta-feira, no qual informa que o pagamento das férias vai acontecer no […]
Economia
Coronavírus: Governo Federal oferece até R$ 20 mil a agricultores familiares; médios terão R$ 40 mil
O pacote de medidas econômicas elaborado pelo Governo Federal para auxiliar a agropecuária nacional devido aos problemas causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e pela estiagem prevê o oferecimento de linhas de crédito para agricultores familiares e médios agricultores com limites, respectivamente, de R$ 20 mil e R$ 40 mil. A ideia, conforme o […]
Campo Grande
Por superar contrato, Sesau tem de negociar uso de leitos da Unidade de Trauma para pandemia
A contratação de 110 leitos de “retaguarda” –10 deles de UTI (Unidade de Terapia Intensiva)– da Unidade do Trauma da Santa Casa de Campo Grande pela Sesau (Secretaria de Saúde Pública) se deve ao fato de o contrato entre prefeitura e a associação que gere a unidade não prever esse quantitativo a mais. As informações […]
Campo Grande
Termo de cooperação cria regras para remarcações e reembolsos de pacotes turísticos e passagens
Um Termo de Compromisso assinado na terça-feira (7) entre a FundTur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul), entidades representantes do turismo estadual e Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) quer garantir a consumidores o direito de remarcação de reserva sem incidência de multa ou, ainda, substituição por outro serviço semelhante, a […]
Transparência
Reajuste de energia em 74 cidades de MS despreza situação de calamidade, repudia OAB-MS
Reajuste de 6,9% nas contas de energia dos consumidores de 74 municípios sul-mato-grossenses anunciado na terça-feira (7) despreza a situação de calamidade pública vivenciada por todo o País. É o que defende a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) em nota de repúdio divulgada nesta quarta-feira (8). Conforme a […]
Transparência
União reconhece estado de calamidade pública por novo coronavírus em MS
Foi publicado no Diário Oficial da União o reconhecimento de calamidade pública pela pandemia do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (8). A decretação facilita a a atuação da Defesa Civil. A medida aprovada pode acarretar, entre outras coisas, o rompimento do teto de gastos. O reconhecimento de calamidade pública permite que o […]
Campo Grande
Produtores de hortigranjeiros podem armazenar produção em galpão da Ceasa
Para minimizar prejuízos aos produtores rurais devido a pandemia do coronavírus e com as medidas do governo estadual que impôs barreiras sanitárias e restrições ao trânsito de veículos, dificultando o transporte e a comercialização da produção sul-mato-grossense para outros estados, o Cecaf (Centro de Comercialização da Agricultura Familiar), localizado nas dependências da Ceasa...
Consumidor
Empresas de turismo assinam termo e não devem cobrar multa para remarcar reserva
Empresas que representam o setor de turismo assinaram um termo de compromisso com o Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) Estadual e não devem cobrar multa para remarcar reservas dos clientes em caso de suspensão de viagem devido ao coronavírus. O objetivo é proteger os consumidores e também os estabelecimentos do setor turístico. […]
Brasil
Senadores votarão três projetos nesta semana
O Senado definiu hoje (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. Três projetos serão votados, todos de autoria de senadores e relacionados ao combate à crise gerada pela epidemia do novo coronavírus. Os líderes também definiram que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
Brasília
‘Pandemia não pode virar uma farra fiscal’, diz secretário do Tesouro
Envolvido na elaboração das medidas para enfrentar a crise da covid-19, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o “homem do cofre”, diz que o governo está preparado para gastar mais se for necessário para proteger as pessoas em situação de risco. Mas avisa: se o governante utilizar esse espaço para uma “farra fiscal”, poderá […]
Brasil
PT vai ao Supremo para liberar saque do FGTS em razão da pandemia de coronavírus
O Partido dos Trabalhadores entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a liberação dos saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em meio à pandemia do novo coronavírus. A legenda pede que a Corte dê liminar sob o entendimento de que o reconhecimento formal do estado de calamidade pública pelo […]