Calamidade

Com dois casos positivos de coronavírus, cidade de MS decreta situação de emergência
A Prefeitura de Rio Brilhante, distante 158 quilômetros de Campo Grande, decretou nesta quinta-feira (21), situação de emergência e calamidade pública no município em razão da pandemia de coronavírus (Covid-19). A cidade tem 2 casos positivos da doença e 3 suspeitos. De acordo com o documento assinado pelo prefeito Donato Lopes, fica determinado o isolamento […]

Fronteira com Goiás, deputados decretam calamidade pública em Cassilândia
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram calamidade pública no município de Cassilândia, distante 433 quilômetros de Campo Grande, devido a pandemia de coronavírus. A cidade não tem nenhum caso da doença, mas a Casa de Leis atende o pedido do prefeito, Jair Boni (PSDB). O decreto legislativo é elaborado pela Mesa Diretora, […]

Segunda votação da Reforma da Previdência é pautada para hoje
A segunda votação do projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais de Mato Grosso do Sul, está pautada para segunda votação em sessão nesta quinta-feira (21). O texto chegou na Casa de Leis há dez dias. Ontem (20), a Reforma foi aprovada com 14 votos favoráveis e 8 contrários. O texto aumenta […]

Projeto de lei propõe multa de R$ 3 mil para quem divulgar fake news sobre coronavírus
Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) propõe uma multa de R$ 3.305,00 para quem divulgar fake news (notícias falsas) sobre a pandemia do coronavírus no Estado. A proposta foi apresentada pelo 1º secretário da Casa de Leis, Zé Teixeira (DEM). De acordo com o texto, a multa é […]

Pelo Brasil, Justiça autoriza que prefeituras gastem com publicidade contra o coronavírus
Prefeituras brasileiras receberam aval da Justiça Eleitoral a realizarem gastos com publicidade acima da média dos primeiros semestres dos últimos três anos, a fim de alertar a população sobre a importância do combate ao novo coronavírus (Covid-19). As administrações de Aracaju (SE) e de Andirá (PR) decidiram recorrer ao Judiciário para obter o aval às […]

OAB-MS pede antecipação de feriados em MS durante pandemia
Além de promover aumento no índice de isolamento social, a OAB-MS acredita que a antecipação dos feriados seria uma forma de preservação ao emprego e renda.

Fiscalização fecha o cerco ao transporte clandestino para evitar ‘viagens’ do coronavírus em MS
A Agepen (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) intensificou as fiscalizações de transportes público nas estradas de MS. De 11 a 16 de maio, as operações ocorreram nas regiões de Sidrolândia, Terenos, Dourados e Três Lagoas, em parceria com a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e BPMr (Batalhão de Polícia Militar Rodoviária), com abordagem de […]

Câmara pode votar ação emergencial de coronavírus para atender população indígena
A Câmara dos Deputados tem na pauta da sessão virtual próxima terça-feira (19), projetos com medidas de combate ao coronavírus, como o que prevê ações emergenciais para atender populações indígenas, o que estabelece regras para a doação de alimentos e o que obriga o uso de máscaras faciais pela população. O projeto de lei de […]

Após saída de Teich, Ministério da Saúde lança edital de concurso com salários de até R$ 11 mil
Após Nelson Teich pedir demissão do comando do Ministério da Saúde, foi lançado nesta sexta-feira (15) com mais de 4 mil vagas para hospitais públicos com salários de até R$ 11 mil. As vagas são para cargos de níveis médio, técnico e superior. De acordo com o edital publicado no DOE (Diário Oficial da União), […]

Elenco do Santos usa nota do sindicato para expor conflito salarial com diretoria
A crise no Santos entre elenco e diretoria, provocada pela decisão do comando do clube de só pagar 30% do salário, na última terça, ganhou novos contornos nesta quinta-feira, quando alguns jogadores expuseram publicamente a insatisfação com a medida para contenção de despesas em função da crise do coronavírus. O Sindicato dos Atletas Profissionais de […]

Decreto prevê folga para servidores que atuarem no polo de atendimento ao coronavírus
Servidores das Unidades de Saúde da Rede de Atenção Primária que trabalharem aos fins de semana, pontos facultativos e feriados, no polo de atendimento para casos de coronavírus (Covid-19), montado pela Prefeitura de Campo Grande no Parque Ayrton Senna, terão direito ao dobro das horas prestadas, como folga. A situação vale para servidores que exercem atividades de […]

Após debates, deputados aprovam calamidade pública em Batayporã e Paranaíba
Após alguns debates, opiniões diferentes e votos contrários, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), aprovou estado de calamidade pública nos dois municípios, em Paranaíba e Batayporã, onde duas pessoas morreram de coronavírus. Não foi a primeira vez que a Casa de Leis votou este tipo de decreto legislativo e novamente, levou a […]

Deputados votam decretos legislativos de calamidade pública em Batayporã e Paranaíba
Cinco projetos de lei estão pautados para votação na sessão desta quinta-feira (14) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Entre eles, dois decretos legislativos para declarar calamidade pública devido a pandemia do coronavírus em Paranaíba e Batayporã. Os decretos foram aprovados ontem (13) pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), elaborados […]

Prefeitura de Ponta Porã decreta uso obrigatório de máscaras
A prefeitura de Ponta Porã, cidade a 299 quilômetros de Campo Grande, tornou obrigatório o uso de máscaras pela população em decreto publicado nesta quarta-feira (13). A obrigatoriedade foi assinada pelo prefeito Hélio Peluffo (PSDB) no decreto publicado em Diário Oficial. A Guarda Civil Municipal fará a fiscalização. Consta no decreto a determinada da utilização […]