OAB-MS pede antecipação de feriados em MS durante pandemia

Visando o combate à pandemia do coronavírus, a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) solicitou ao Governo do Estado a antecipação dos feriados nacionais. Além de promover aumento no índice de isolamento social, a ordem acredita que a medida seria uma forma de preservação ao emprego e renda dos sul-mato-grossenses.

Na solicitação, feita por meio de ofício, a OAB-MS relembrou que a Medida Provisória 927/2020 já prevê o aproveitamento e antecipação de feriados nacionais e religiosos. A publicação do dia 22 de março, do Diário da União, considera a medida como forma de “enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda”.

Diante das justificativas, a OAB-MS pede antecipação de nove feriados nacionais e regionais. São eles: Corpus Christi (11/06), Dia de Santo Antônio (13/06), Aniversário de Campo Grande (26/08), Independência do Brasil (07/09), Aniversário de Mato Grosso do Sul (11/10), Nossa Sra. Aparecida (12/10), Finados (02/11), Proclamação da República (15/11), Natal (25/12).

Também questionada, a prefeitura de Campo Grande informou que a forma de contenção ainda não é estudada no município.”Até o presente momento não foi cogitada essa antecipação”, esclareceu em nota.