Calamidade
Anaurilândia
Com Anaurilândia, 33 município de MS já possuem calamidade pública declarada
Nesta sexta-feira (26), foi publicado, em Diário Oficial, o reconhecimento do estado de calamidade pública em Anaurilândia.
Aparecida do Taboado
Pandemia já fez 40% dos municípios declararem calamidade pública no MS
Em Mato Grosso do Sul, 32 municípios declararam estado de calamidade pública devido a pandemia do coronavírus. O número represente 40,5% do total de cidades do Estado. Para receber a declaração, o município deve realizar solicitação para a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Após o requerimento, os Projetos de Decreto Legislativo são […]
Campo Grande
Assembleia avalia projeto que assegura direito a acompanhante em hospitais mesmo com pandemia
Está na pauta dos deputados estaduais para ser votado nesta quinta-feira (25), projeto de lei que assegura o direito à acompanhante ou à atendente pessoal nos hospitais públicos e privados, bem como nas unidades de pronto atendimento no Estado, ainda que decretado estado de calamidade pública ou emergência. A proposta é de Evander Vendramini (PP) […]
Política
CCJR aprova que Reinaldo abra crédito sem aval de deputados e projeto vai a plenário
A CCJR de Mato Grosso do Sul aprovou abertura de crédito extraordinário proposto pelo governador Reinaldo AzaMBUJA (PSDB).
Campo Grande
Assembleia reconhece calamidade pública para mais 5 municípios e total chega a 32
Em sessão nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram os decretos legislativos de calamidade pública devido ao coronavírus em Mato Grosso do Sul, aos municípios de Caarapó, Aparecida do Taboado, Rio Verde de Mato Grosso, Iguatemi e Eldorado. Com a aprovação desses, já são 32 pedidos atendidos pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). […]
Campo Grande
Deputados avaliam decretos de calamidade pública para mais 5 cidades de MS
Mais cinco municípios de Mato Grosso do Sul entraram com pedido de calamidade pública devido ao avanço do coronavírus no Estado e os decretos legislativos serão votados em sessão desta quarta-feira (24). Os pedidos são para as seguintes cidades: Caarapó, Aparecida do Taboado, Rio Verde de Mato Grosso, Iguatemi e Eldorado. As solicitações foram feitas […]
Campo Grande
Mais três municípios pedem decreto de calamidade pública devido ao coronavírus
Mais três municípios de Mato Grosso do Sul protocolaram na Alems (Assembleia Legislativa) pedido de calamidade pública devido ao avanço do coronavírus no Estado. São eles: Caarapó, Aparecida do Taboado e Rio Verde de Mato Grosso, respectivamente. Com os pedidos feitos pelos prefeitos, a Mesa Diretora criou o Decreto Legislativo para votação única da calamidade […]
Brasília
Projeto concede benefícios aos taxistas e motoristas autônomos durante pandemia
Com a pandemia do coronavírus, diversas categorias profissionais perderam sua principal atividade econômica. Entre elas, os profissionais do transporte de passageiros, como taxistas, motoristas de Uber e 99 e de vans escolares. Na tentativa de minimizar as dificuldades econômicas enfrentadas por esses profissionais, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou o PL 3.387/2020, q...
Brasília
Suspensão de pagamento do Fies até o fim do ano é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações no Senado precisou passar por nova […]
Aquidauana, Aral Moreira, Bonito
Alems aprova calamidade pública em Itaporã, Ponta Porã e Juti
Com avanço do coronavírus no Estado, mais três municípios sul-mato-grossense receberam aprovação para estado de calamidade pública. Nesta quinta-feira (18), a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou os pedidos de Itaporã, Ponta Porã e Juti. Na última quarta-feira (17), os deputados haviam aprovado outros cinco pedidos de calamidade pública. Os Projetos de […]
Campo Grande
Aprovado projeto que destina 10% das vagas da UEMS a moradores de MS
Projeto de lei que garante 10% das vagas da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) para residentes de qualquer município do Estado, foi aprovado nesta quinta-feira (18) em segunda votação por unanimidade e segue para sanção do governo estadual. A proposta do presidente da Alems (Assembleia Legislativa), Paulo Corrêa (PSDB), foi protocolada em […]
Campo Grande
Deputados avaliam projeto que reserva vagas na UEMS para moradores do Estado
Está pautado para votação nesta quinta-feira (18), projeto de lei que reserva vagas na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) para candidatos que comprovem residência estabelecida no Estado. A proposta passa pela segunda votação e é de autoria do presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB). De acordo com o projeto, a […]
Rio de Janeiro
Câmara aprova isenção de dívidas de clubes de futebol durante pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que suspende, durante a pandemia de covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O texto segue para análise do Senado. “Essa suspensão das parcelas será uma […]
Brasília
Câmara conclui votação da MP 927, sobre relações trabalhistas durante a pandemia
A Câmara concluiu nesta quarta-feira, 17, a votação da medida provisória 927 sobre as relações de trabalho durante a pandemia da covid-19. A proposta segue agora para a análise do Senado. O texto-base foi aprovado no início da tarde e durante a tarde os deputados votaram os destaque à proposta. Das 11 sugestões, os parlamentares […]