Audiência Pública
Campo Grande
OAB realiza audiência pública para discutir violência obstétrica
Após receber denúncias sobre casos de violência obstétrica, a CDH (Comissão de Direitos Humanos) da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do SUL), decidiu organizar uma audiência pública para discutir o assunto. Durante uma reunião na tarde de segunda-feira (14), entre o presidente da CDH, Christopher Pinho Ferro Scapinelli e a Sargento […]
Bonito
Justiça determina bloqueio de até R$ 400 mil em bens de donos de fazendas próximas ao Rio da Prata
A Justiça determinou o bloqueio financeiro dos proprietários das fazendas Rio Grande e Monalisa, até o limite de R$ 400 mil. A medida foi proposta pelo Ministério Público Estadual depois dos danos ambientais que deixaram o Rio da Prata enlameado durante as chuvas. Além disso, a instituição fará uma audiência pública em Bonito, a 300 […]
Campo Grande
Depois de audiência, Assembleia cria comissão para mediar conflitos por moradia em MS
Comissão de Mediação de Conflitos por Moradia Digna em Mato Grosso do Sul foi criada pela Assembleia Legislativa, como resultado de discussão sobre a gravidade e extensão do tema, realizada na quarta-feira (7). Diversos órgãos, entidades e moradores de ocupações participaram da reunião, que lotou o plenário da Casa. Na ocasião, representantes de agência de […]
Transparência
Parto humanizado é tema de audiência pública nesta quarta em Dourados
Será realizada nesta quarta-feira (7), às 19h30, no Plenário da Câmara de Dourados, audiência pública para tratar do tema ‘Parto humanizado: aspectos psicológicos e práticos’, proposto pelo vereador Cido Medeiros (DEM). A finalidade da discussão é que os profissionais da área da saúde possam ser orientados quanto a aplicação mais humanizada das práticas do parto, durante […]
Transparência
Ocupações urbanas e moradia digna são temas de audiência pública na Assembleia
Na próxima quarta-feira (7), em audiência pública realizada AL-MS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), serão discutidos os temas ‘As ocupações urbanas e a defesa da moradia digna no MS’. A audiência começa às 14h30, no Plenário Deputado Júlio Maia. A iniciativa do evento foi do deputado João Grandão (PT), coordenador da Frente Parlamentar […]
Transparência
Câncer de mama é tema de audiência pública em Dourados
A presidente da Câmara de Dourados, vereadora Daniela Hall, divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (16) a realização de Audiência Pública com o tema “Prevenção é o melhor remédio contra o câncer de mama”. O pedido para abordagem do tema foi da vereadora Denize Portolann, aprovado pela Câmara de vereadores. A audiência acontecerá nesta quarta-feira (17) […]
Amambai
Lei Orçamentária de Amambai para 2019 será discutida em audiência pública
O prefeito de Amambai marcou para a próxima segunda-feira (08) uma audiência pública para discutir a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) da cidade para 2019. Segundo convocação publicada no Diário Oficial, os temas abordados durante a audiência são de interesse da população, sendo assim, todos terão voz para debater, discutir, opinar e sugerir sobre […]
Dourados
Aplicação de recursos na saúde será demonstrada em audiência pública em Dourados
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados realizará nesta sexta-feira (28) audiência pública para prestar contas referentes ao uso de recursos financeiros no setor da saúde durante o 2° quadrimestre de 2018. Durante a audiência, pedida pela Secretaria Municipal de Saúde, serão feitas avaliação e demonstração sobre a aplicação dos […]
Campo Grande
Sessão na Assembleia é marcada por reflexão sobre mês de combate ao suicídio
Durante a sessão desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Siufi (MDB) trouxe à tona um assunto tratado como tabu por grande parte da sociedade, o suicídio. O parlamentar citou os altos índices de pessoas que tiram a própria vida e relacionou ao acolhimento familiar. Por se tratar de motivação silenciosa, o […]
Campo Grande
Prefeitura quer regras para comércio informal de alimentos
Na Avenida Prefeito Lúdio Martins Coelho, uns dos principais corredores de veículos de Campo Grande, dezenas de veículos, entre carros de passeio e caminhões, estacionam diariamente ao longo da via. Com portas abertas, eles transformam a avenida numa espécie de praça de alimentação e vendem de frutas a doces e bolos, além de chipas a […]
Transparência
Audiência pública irá debater a reforma do ensino médio
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promove nesta quinta-feira (30), audiência pública para debater o tema “A Reforma e a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) do ensino médio no centro das atenções: reflexões e críticas”. O evento será realizado por intermédio do deputado Amarildo Cruz (PT) em conjunto com a Federação dos Trabalhadores […]
Campo Grande
Comércio de alimentos em locais públicos é tema de debate na Câmara
Uma audiência pública nesta quarta-feira (20) vai discutir a regulamentação do comércio de alimentos em locais públicos em Campo Grande, que geralmente envolvem food trucks e ambulantes. O debate ocorre às 9h, no plenário da Câmara de Vereadores. Devem ser debatidas questões como a permissão de uso; locais disponíveis para permanência dos veículos automotores, equipamentos […]
Transparência
Audiência pública vai discutir os avanços e desafios da escola Vespasiano Martins
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), por meio do deputado Amarildo Cruz, promove audiência pública na próxima sexta-feira (24), às 19h, no Plenário ‘Deputado Júlio Maia’, sobre o tema “Escola Estadual Vespasiano Martins: 65 anos de luta pela educação – avanços e desafios”. O debate e apresentação dos desafios e avanços são […]
Brasil
Descriminalização do aborto divide especialistas em audiência no STF
Por quase cinco horas, médicos e profissionais ligados à área de saúde de diferentes segmentos defenderam ou criticaram, durante 20 minutos cada, o pedido para que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco de vida ou fetos anencéfalos. […]