Audiência Pública
Campo Grande
Entidades defendem diminuição de taxas cartorárias durante audiência pública
Realizada na manhã desta quinta-feira (9), a audiência pública que debateu propostas para a elaboração da nova Tabela de Emolumentos contou com várias frentes de discussão para equacionar uma antiga reclamação: o alto custo das taxas cartorárias em MS. A diferença é tanta que tem sido comum, por exemplo, arcar com custos de registro de […]
Campo Grande
Audiência discute presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas
A Assembleia Legislativa discute, na próxima terça-feira (7), às 19h, a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. A audiência foi proposta pelo deputado Marçal Filho (PSDB), coordenador da frente parlamentar em defesa da criança e do adolescente. Na sessão da última quinta-feira (2), o parlamentar voltou a […]
Campo Grande
Nova lei do Prodes deve ter mínimo de empregos e mudança em doações de áreas
Regras que estabelecem mínimo de vagas de empregos e aperfeiçoamento na doação de áreas para empresas estão entre as contribuições apresentadas para a elaboração da nova lei do Prodes (Programa para Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande). Audiência pública na Câmara de Vereadores debateu o assunto nesta sexta-feira (12). Segundo o secretário […]
Campo Grande
Revisão na Lei do Prodes será debatida em audiência pública nesta 6ª feira
A revisão da Lei do Prodes (Programa para Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande) será debatida em audiência pública, nesta sexta-feira (12), às 9 horas, na Câmara de Vereadores. O debate foi convocado pela Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Turismo da Casa de Leis, presidida pela vereadora Dharleng Campos (PP). Na […]
Campo Grande
Audiência vai propor mudanças na lei de incentivos fiscais da Capital
A Câmara de Vereadores de Campo Grande vai fazer uma audiência pública na próxima sexta-feira (12) para debater mudanças na lei do Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social). A regulamentação oferece incentivos fiscais e doação de terrenos a empresas que têm interesse de se instalar na Capital, tendo como contrapartida a […]
Campo Grande
Após audiência pública, proibição do narguile avança para ser aprovada
Em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (03) na Câmara Municipal de Campo Grande, vereadores, autoridades e especialistas defenderam a aprovação do Projeto de Lei que proíbe o uso do narguile em locais públicos. A intenção da proposta é evitar que fumantes passivos sejam afetados pelos malefícios do uso do produto. Titular da Semsp […]
Corumbá
MPF faz audiência para discutir riscos e prevenções das barragens de Corumbá
O MPF (Ministério Público Federal) fará na quarta-feira (3) uma audiência pública para debater riscos e medidas preventivas relacionados às barragens de mineração localizadas em Corumbá – a 417 km de Campo Grande. A audiência será realizada no auditório Salomão Baruki do campus Pantanal da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a partir […]
Política
Por mais representatividade, líderes defendem reserva de vagas para mulheres no Legislativo
Lideranças políticas femininas defenderam uma legislação que garanta um percentual mínimo de vagas para mulheres nas cadeiras dos legislativos municipais, estaduais e federais para terem uma maior participação na política. O assunto foi tema de debate em audiência pública na Câmara de Vereadores de Campo Grande, nesta segunda-feira (18). A senadora de Mato Grosso do […]
Campo Grande
Porta voz da Rede defende maior participação feminina na política e transparência nas cotas
Nesta segunda-feira (18), com início previsto para as 9 horas, será realizada na Câmara Municipal de Campo Grande uma audiência pública com o tema ‘Cotas Partidárias e a Efetiva Participação das Mulheres na Política. Vamos empoderar?’. O evento é aberto ao público e terá a participação da coordenadora estadual e porta-voz de MS no diretório […]
Campo Grande
Projeto pode proibir narguile em praças e locais públicos de Campo Grande
Modinha entre os jovens, fumar narguile em praças e locais públicos pode ser proibido em Campo Grande com multa de R$ 500,00 a quem descumprir. A proposta é do vereador Delegado Wellington e será discutida na próxima quarta-feira (20) em audiência na Câmara Municipal. Em fase de discussão, o Projeto de Lei 9.157/18 dispõe sobre […]
Campo Grande
Audiência pública sobre tarifa de energia em MS pode levar a uma CPI, diz deputado
De acordo com as informações prestadas pela Energisa na noite desta terça-feira (12) em audiência pública, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) pode ser aberta pela ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), disse o deputado Barbosinha (DEM) que propôs a audiência. Neste momento, são discutidos os supostos aumentos abusivos nas tarifas de energia […]
Campo Grande
Prefeitura de Campo Grande presta contas de 2018 nesta quarta-feira na Câmara
A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Campo Grande faz, nesta quarta-feira (27), às 9 horas, prestação de contas do 3º quadrimestre de 2018, na Câmara de Vereadores. Na reunião, é apresentada a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2018, de acordo com a legislação que “estabelece […]