Aposentadoria
Política
Deputados fecham 2019 com cobrança para boletim de ocorrência presencial
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram nesta quarta-feira (18), última sessão do ano, dois projetos em segunda votação, que são o reajuste de taxas na Polícia Civil, como o pagamento de registro de B.O. (Boletim de Ocorrência) presencial para extravio e a atualização de alvarás online junto aos Bombeiros. As […]
Campo Grande
Reinaldo sanciona lei que permite cassar aposentadoria de servidores ainda na ativa
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou em Diário Oficial nesta quarta-feira (18), lei permitindo cassar aposentadoria de funcionários públicos ainda na ativa e também, permite ajustamento de conduta a servidores públicos que tenham cometido ilícitos de menor potencial. Segundo a sanção, foi acrescentado na Lei nº 1.102 de 10 de outubro de 1990, […]
Campo Grande
Na última sessão do ano na ALMS, deputados votam projeto que moderniza emissão de alvará
Dois projetos do governo estão na pauta dos deputados na sessão desta quarta-feira (18), a última de 2019. Também têm mais seis propostas em redação final para serem avaliadas. Em segunda votação está o projeto para modernizar o trabalho do Corpo de Bombeiros em emitir alvarás, baixando custos para população. O outro trata sobre notificação […]
Brasil
INSS lbera calendário de pagamento das aposentadorias e pensões em 2020
Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16). Segundo o instituto, para quem […]
Transparência
Antes de sancionar PEC, governo dá aposentadoria a fiscal investigado por Aquário
O fiscal de obras públicas da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Luiz Mario Mendes Leite Penteado, denunciado pelo MPMS (Ministério Público Estadual) por improbidade administrativa, teve pedido de aposentadoria voluntária concedido pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (12), segundo publicação do Diário Oficial. O servidor terá direito a aposentadoria po...
Campo Grande
Antes do recesso parlamentar, deputados votam oito projetos do governo nesta quinta
Projetos de lei do governo estadual estão na pauta dos deputados estaduais, na sessão desta quinta-feira (5). Dos 18 projetos previstos para votação, oito são do Executivo, sendo quatro, da Agehab (Agência da Habitação Popular) e outro sobre mudanças na Cassems. As propostas da Agehab são votadas em primeira discussão, que tratam sobre a constitucionalidade […]
Política
Pec de Reinaldo vai adiar aposentadoria de 2.457 servidores que já teriam direito
No mesmo dia em que anunciou o pagamento do salário de novembro e o pagamento do 13º, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) tentou justificar nesta segunda-feira (2) que o Estado está ‘em dia’ com o pagamento dos servidores graças a ‘medidas impopulares’. Uma delas, a reforma da previdência estadual, a ser aprovada ainda neste ano, […]
Campo Grande
Só Kemp, Almi e Contar votaram contra urgência na PEC de Reinaldo
Os deputados de Mato Grosso do Sul aprovaram votação acelerada da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência, que mexe na aposentadoria dos servidores públicos sul-mato-grossenses. Chamada de ‘quebra de interstício’, a brecha reduz o tempo de votação da emenda constitucional, que teria pelo regimento prazo de 10 sessões ordinárias para cada turno de […]
Brasília
Senado muda regra de cálculo de aposentadoria
Os senadores modificaram o cálculo de aposentadoria estabelecido pela reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 12 deste mês. Nesta terça-feira, 19, o plenário do Senado aprovou emenda da Rede na chamada PEC paralela que altera o cálculo da aposentadoria de servidores públicos da União e de trabalhadores da iniciativa privada. O Senado […]
Brasil
Tribunal garante aposentadoria por invalidez a segurado com sequelas de AVC
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4/Porto Alegre) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo Fundo (RS) de 68 anos que, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), ficou acamado e sem autonomia. A 5.ª Turma da Corte negou, por unanimidade, recurso do INSS que requeria o cancelamento do […]
Brasil
Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai, decide Tribunal
O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a aposentadoria dessa. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmou sentença que determinou o restabelecimento da pensão por morte a uma moradora de Ponta Grossa (PR) de […]
Brasília
Aposentadoria de Militares: recurso é rejeitado e projeto vai a Senado
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (6), por 307 votos a 131, o recurso para que o Projeto de Lei que trata da reforma da previdência das Forças Armadas, fosse votado no plenário da Casa. Dessa forma, a matéria que tramitava em caráter conclusivo, será enviada ao Senado. Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, […]
Brasília
Projeto de aposentadoria para atividades de risco é entregue no Senado
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou hoje (5) à imprensa o Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera as regras de aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos e com potencial risco de vida. O PLC foi discutido entre representantes de vários partidos e também do governo e chegará às comissões em clima de […]
Transparência
ALMS quer ampliar prazo de programa de aposentadoria incentivada até ano que vem
A mesa diretora da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apresentou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 276/2019, que visa prorrogar através de alteração em lei anterior o prazo de vigência do PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada). O programa é dirigido para servidores do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul e, […]