Aposentadoria
Política
Comissão da Assembleia aprova prorrogação do Refis até dezembro
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que prorroga o Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte […]
Brasília
Bolsonaro diz que indicará pastor para próxima vaga do STF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta segunda-feira, 5, em culto da Assembleia de Deus Ministério do Belém, em São Paulo, que indicará para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) um pastor evangélico. A promessa se refere ao assento que ficará vago com a aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio Mello, que […]
Brasil
Celso de Mello prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF
Às vésperas de se aposentar no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello decidiu prorrogar por mais 30 dias o inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal, como acusou o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Em seu despacho, Mello autorizou o pedido feito pela PF, que teve […]
Brasília
Bolsonaro decide indicar ministro da Secretaria-Geral para TCU
Jorge Oliveira era cotado para o STF, mas Kassio Nunes deve ficar com a vaga
Campo Grande
TRE-MS dá uma semana para Sérgio Harfouche se defender de pedidos de impugnação
O procurador licenciado Sérgio Harfouche (Avante) tem até sexta-feira (9) para apresentar contestações aos dois pedidos de impugnação contra sua candidatura à prefeitura de Campo Grande. O prazo de sete dias para defesa foi dado pelo cartório da 53ª Zona Eleitoral de Campo Grande. A citação foi publicada na noite da última sexta-feira (2). Harfouche […]
Transparência
Nova lei permite recontratação de servidores aposentados da Alems
Com retorno, trabalhador poderá acumular aposentadoria e salário
Brasília
Bolsonaro oficializa indicação de desembargador para o STF
O presidente Jair Bolsonaro confirmou no Diário Oficial da União (DOU) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A mensagem que submete o nome do juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ao crivo do Senado foi publicada na edição desta sexta-feira […]
Brasília
Bolsonaro confirma escolha de Kassio Marques para o STF
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira, 1º, a escolha do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir a vaga aberta na Corte com a aposentadoria de Celso de Mello, no próximo dia 13 de outubro. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente […]
Campo Grande
Candidatura de Harfouche a prefeito já tem 2 pedidos de impugnação na Justiça Eleitoral
A coligação “Avançar e Fazer mais”, composta pelos partidos PDS, PSDB, Patriota, PTB, PSB, Cidadania, Republicanos, DEM, REDE e PC do B e o diretório municipal do PP, que lança Esacheu Nascimento ao cargo de Prefeito de Campo Grande, entraram com ação de impugnação de registro de candidatura do candidato Sérgio Fernando Raimundo Harfouche, o […]
Política
Deputados aprovam emissão de contracheque para servidores com deficiência visual
Documento deverá ser elaborado por meio de software específico ou em Braille
Campo Grande
Assembleia analisa cinco projetos na primeira sessão do mês
Na Ordem do Dia, estão quatro projetos em primeira e uma em segunda discussão
Brasília
Nome de Bolsonaro para suceder Mello, Kassio Marques é discreto e bem avaliado
O presidente Jair Bolsonaro fez chegar ao Supremo Tribunal Federal que deve indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir uma cadeira na Corte. O nome foi bem recebido no tribunal. Na avaliação de magistrados, Marques tem um perfil centrado, discreto e religioso, ao que lhes parece, […]