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Dez nomes são cotados para substituir Celso de Mello no STF

Desde que Celso de Mello anunciou a antecipação de sua aposentadoria como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), a bolsa de apostas para seu substituto passou a aumentar. A previsão era que Mello deixasse a corte em novembro, mas ele decidiu se antecipar em razão de problemas de saúde. Pelo menos dez nomes são cotados, […]

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Desde que Celso de Mello anunciou a antecipação de sua aposentadoria como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), a bolsa de apostas para seu substituto passou a aumentar. A previsão era que Mello deixasse a corte em novembro, mas ele decidiu se antecipar em razão de problemas de saúde.

Pelo menos dez nomes são cotados, mas o presidente da República, Jair Bolsonaro, prefere não demonstrar preferência por nenhum candidato para evitar “fritura”, termo usado para série de críticas na imprensa e nas redes sociais por bolsonaristas.

Conheça os principais citados para a vaga de Celso de Mello:

  • Jorge Oliveira: Atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, é graduado em Direito e major reformado da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal). É filho de Jorge Francisco, ex-chefe de gabinete de Bolsonaro enquanto era deputado federal. Foi ainda chefe de gabinete de Eduardo Bolsonaro (PSL-DF) e acumula a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência.

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    Ministro Jorge Oliveira (Agência Brasil)

  • André Mendonça: Ministro da Justiça, ocupou a chefia da AGU (Advocacia-Geral da União) no início do governo. Pastor presbiteriano, é advogado doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.  Foi assessor especial do ministro Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) no governo Michel Temer (MDB) e professor.
  • Augusto Aras: Procurador-geral da República, o atual chefe do MPF (Ministério Público Federal) foi nomeado por Bolsonaro no ano passado. É o primeiro procurador-geral indicado fora da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) desde 2003.
  • João Otávio de Noronha: É o atual presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ingressou na corte em 2002. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo indicou que Noronha julgou a favor dos interesses do governo Bolsonaro em 87,5% de suas decisões individuais. Foi ele quem concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e investigado pelo MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) no chamado esquema da rachadinha.
  • Benedito Gonçalves: ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008, foi papiloscopista da Polícia Federal e delegado de polícia do DF. Virou juiz em 1988. Foi promovido para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 1998. Foi ele quem determinou o afastamento do governador Wilson Witzel (PSC-RJ).
  • Luis Felipe Salomão: ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No STJ desde 2008, foi promotor de Justiça de São Paulo, juiz da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No último dia 5, ao assumir o cargo de corregedor-geral eleitoral, defendeu que se julguem “o quanto antes” as ações que investigam a campanha de Bolsonaro à Presidência em 2018. O ministro é o novo relator dos processos que investigam, entre outras suspeitas, o disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp. 
  • Ives Gandra Filho: Ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é ministro da corte desde 1999. Filho do jurista Ives Gandra, assim como o pai, é ligado à ala mais conservadora da Igreja Católica, a Opus Dei. Foi professor da UnB e assessor especial da Casa Civil da Presidência da República. Cotado para o Supremo em 2017, no governo Michel Temer, perdeu apoio após a repercussão de algumas de suas posições, consideradas extremamente conservadoras.
  • Maria Elizabeth Rocha: ministra do Superior Tribunal Militar (STM) desde 2007, foi a primeira mulher (a única até hoje) a assumir o cargo e a presidir a corte. Pós-doutora em Direito constitucional e casada com um general da reserva, fez carreira na Advocacia-Geral da União e assessorou ministérios antes de chegar ao STM. Votou a favor de reivindicações de militares homossexuais. Por causa de suas posições, que muitas vezes se chocam com as do presidente, corre por fora na disputa. É vista como uma possibilidade somente se o presidente resolver indicar uma mulher.

    Dez nomes são cotados para substituir Celso de Mello no STF
    Marcelo Bretas (Agência Brasil)

  • William Douglas: juiz federal no Rio de Janeiro, é autor de 50 livros. Professor universitário, foi advogado, delegado de polícia e defensor público. É considerado o nome preferido pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, e pelo pastor Silas Malafaia. É membro da Igreja Plena de Icaraí.
  • Marcelo Bretas: Atua desde 2015 na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, julgando casos relativos à Operação Lava Jato. É juiz federal desde 1997. É evangélico, graduado em Direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

    • O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeu com o governo a sabatinar e aprovar o indicado de Bolsonaro ainda neste ano. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), apoia a iniciativa.

    “Estamos falando da Suprema Corte do Brasil, que precisa de sua composição plena para constitucionalmente deliberar sobre as questões mais revelantes ao país.  Presidente Davi fala por nós quando diz que indicação terá prioridade de votação presencial”, afirmou.

    O futuro ministro precisa ser entrevistado pelos membros da comissão e ganhar a aprovação da maioria simples (metade mais um). Em seguida, o nome é levado à apreciação do plenário, onde deve receber pelo menos 41 votos. A posse é marcada após esse procedimento.

    As informações são da CNN Brasil, do site Congresso em Foco e do jornal O Globo.

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