AGU

Um ano após atos antidemocráticos, sindicatos e partidos organizam manifestação em Campo Grande
Protesto está marcado para a próxima segunda-feira, no Sinttel

Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. Atualmente, a Polícia Federal é … Continued

Governo consegue na Justiça que publicações que associem vacinas da covid-19 à Aids sejam removidas
Desinformação sobre a vacina espalhada por site alcançou pelo menos 3 milhões de pessoas

Alternativa à desoneração da folha será apresentada na próxima semana
A proposta alternativa do governo à desoneração da folha de pagamento teve a apresentação adiada para a próxima semana, disse nesta quinta-feira (14), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acrescentou que a proposta – que pode sair via medida provisória ou projeto de lei – depende de cálculos que estão sendo concluídos pela … Continued

Concurso público unificado deve ser realizado em fevereiro
Haverá 6.640 vagas para servidores federais

PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
Denúncia se baseia em declarações a um programa de podcast

Tebet avisa que impasse sobe precatórios deve ser resolvido ainda neste ano
O Ministério da Fazenda defende que os encargos sejam considerados despesas financeiras, ficando fora da meta fiscal

Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS nesta terça
Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional

Defesa de Adélio pede transferência de Penitenciária Federal de Campo Grande
Adélio esfaqueou o ex-presidente Jair Bolsonaro durante campanha em 2018

Governo formaliza criação de Concurso Nacional Unificado para selecionar servidores federais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que institui o Concurso Público Nacional Unificado e seus órgãos de governança. A iniciativa, formalizada no DOU (Diário Oficial da União), consiste em um modelo de realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos efetivos nos órgãos e entidades da administração pública … Continued

Governa Federal autoriza mais 520 vagas em concursos públicos para 2024
Os ministérios têm até março do ano que vem para publicar os editais e no mínimo dois meses após a publicação para realizarem as provas, ou seja, em maio

Advocacia-Geral da União é autorizada a realizar concurso público
Ministério da Gestão também autorizou Cultura a fazer concurso

Advocacia-Geral da União defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas no governo de Jair Bolsonaro para estabelecer novo regime para pagamento de precatórios. São chamadas assim as dívidas do governo que foram reconhecidas pela Justiça. No parecer, a AGU sustenta que o … Continued

Nem aumento de medidas protetivas é capaz de frear casos de feminicídios pelo Brasil
Número de feminicídio bate recorde histórico em vários estados do país